advogados trabalhistas online

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• 2024-08-12 18:02:00

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O volume envolvido na transação é de 20 mil metros cúbicos por dia, acrescentou a companhia que é controlada pela Cosan.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a PEC para resolver o problema dos precatórios no Orçamento do ano que vem preverá uma limitação do crescimento dessas despesas pela mesma dinâmica da regra do teto de gastos. E o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse “que fique claro” que há o compromisso de respeito ao teto de gastos.

E acrescentou: “É a primeira vez que não estamos em uma guerra em 20 anos, viramos a página.”

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse em evento da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) nesta segunda-feira (20) que falta respeito na relação entre os poderes no Brasil.

— BTG Pactual (@BTGPactual) September 20, 2021O Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou processo administrativo contra as empresas Telefônica Brasil (Vivo) e Oi Móvel por indícios de infração ao Código de Defesa do Consumidor. A investigação será feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

O cenário também permanece positivo no setor de carne bovina, apesar de uma suspensão temporária de embarques que está em vigor para a China, após dois casos atípicos da “doença de vaca louca”.

A regra geral que disciplina o pagamento anual de precatórios resgata o conceito que havia sido sugerido na chamada solução CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de impor um limite para o crescimento anual dos precatórios pela mesma regra do teto de gastos –correção pela inflação nos 12 meses até junho do ano anterior.

A escassez de chuva, que vem desde o ano passado, resultou em problemas para o desenvolvimento dos ramos e “vai faltar rosetas para produzir café no próximo ano”, disse Alves.

O receio do mercado de uma resolução capenga para essa conta disparou depois do discurso inflamado do presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro, quando atacou ministros do STF. Isso porque a solução de limitar pagamento dos precatórios nos moldes da regra do teto de gastos –que agrada ao mercado– foi costurada inicialmente no campo jurídico, com presença ativa do presidente do STF, Luiz Fux.

A Lei sancionada prevê que o Estado do Rio Grande do Sul pode ceder, a título de incentivo, até 63 milhões de ações (cerca de 10% do capital) às cidades atendidas pela Corsan. Com a publicação da Lei, os municípios têm 90 dias para concluir as assinaturas para garantir o benefício.

Entre as maiores quedas do dia, estão: Braskem (BRKM5: -11,54% – R$ 58,39); Via (VIIA3: -6,74% – R$ 7,89); e Méliuz (CASH3: -5,91% – R$ 6,69).

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