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Conforme o texto aprovado pelo Senado, o teto de 17% no ICMS para os produtos contemplados será permanente e passará a valer de imediato após a sanção. Já as compensações previstas para as quedas na arrecadação se estendem apenas até o final de 2022.
No cenário político, o projeto de lei que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transportes coletivos foi aprovado no Senado na noite de ontem, mas voltará à Câmara devido a alterações no texto original.
Ele chamou de “traição” o novo reajuste dos combustíveis e afirmou que já conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para articular a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o conselho da estatal petrolífera.
A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
Coelho foi nomeado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro no início de abril, mas demitido menos de dois meses depois, quando o governo decidiu escolher o alto funcionário do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, para o principal cargo da Petrobras.
“Quando quer ganhar tratamento privilegiado do Estado brasileiro, a empresa se apresenta como uma costela estatal. Mas, na hora em que lucra bilhões e bilhões em meio à maior crise da história do último século, ela grita o coro da governança e se declara uma capitalista selvagem”, diz trecho do texto.
O professor de análise técnica do Projeto Os 10%, Mario Pisani, disse durante entrevista ao portal BM&C News que as ações de Caixa Seguridade (CXSE3) estão em queda. “A tendência ainda é forte de baixa”, comentou.
No caso da gasolina, o reajuste foi de 5,18%, com os valores por litro passando de 3,86 reais para 4,06 reais. A última elevação de preços do combustível vendido pela Petrobras havia ocorrido em 11 de março.
“Cientes da gravidade da situação, da dor e angústia de familiares e amigos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, expressamos nossa solidariedade ao tempo que reafirmamos o compromisso do Ministério Público Federal de continuar acompanhando e agindo em conformidade com suas atribuições, na busca da completa elucidação dos fatos e da garantia dos direitos indígenas”, declarou o órgão.
NOVA YORK (Reuters) – Os índices de ações dos Estados Unidos fecharam em forte baixa nesta quinta-feira, em uma ampla liquidação, com o aumento dos temores de recessão após movimentos de bancos centrais de todo o mundo para conter a inflação crescente, na esteira do maior aumento de juros do Federal Reserve desde 1994.
Entre as alterações aprovadas pelos senadores está a inclusão de uma emenda que garante recursos à saúde e à educação, incluindo ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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