O texto também traz alterações à legislação atual para tornar mais segura, do ponto de vista jurídico, a execução das garantias. E cria ainda o agente de garantias, que irá constituir e gerir garantias em nome dos credores.
A Anvisa pontua que os critérios para implantação e monitoramento da quarentena de viajantes em território brasileiro não estão sob o escopo de competência da agência, “devendo a operacionalização para cumprimento efetivo da medida ser, previamente, disciplinada pelo Ministério da Saúde em colaboração com as autoridades de saúde estaduais e municipais”. “Até que as medidas restritivas sugeridas nesta Nota Técnica sejam implementadas, a Agência recomenda que seja reforçado o monitoramento, por parte das autoridades de saúde, de viajantes procedentes dos países citados, com desembarque no Brasil.”
Confira a análise na íntegra:
*Com Reuters
Segundo a companhia, a Engie fornecerá até 20,7 terawatts-hora (TWh) de eletricidade renovável para vários locais da atuação da Basf em um prazo de 25 anos. O contrato entra em vigor em 1º de janeiro.
O Inter decidiu mudar seu principal local de listagem para os Estados Unidos para ter “mais acesso aos mercados de capitais globais e, potencialmente, uma base de investidores maior e mais diversa”, disse o banco.
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Ele destaca que o investidor deve saber quanto está disposto a perder. ” Se o cliente não estiver disposto a perder, ele vai cometer o maior erro de todos que é comprar na alta e vender na baixa”.
O projeto mantém as emendas de relator sem limite no Orçamento da União, conforme o Broadcast Político revelou, o que levantou críticas. Também houve questionamentos se a transparência dos padrinhos das verbas proposta pelo texto é suficiente.
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