artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-08-15 03:59:20

artigo 50 da lei de contravenções penais

De acordo com a empresa, “a potencial reorganização societária seria uma nova etapa do planejamento estratégico do Grupo para continuar a acessar os mercados e investidores globais, enquanto permanecemos comprometidos com os mercados em que operamos por meio de nossas Unidades de Negócios e Afiliadas”. A companhia continuaria listada na bolsa de valores brasileira, mas por meio de BDRs.

“Algo muito caro aos dois povos (do Brasil e Portugal) é a valorização constante da democracia”, disse durante palestra inaugural no IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises” e que é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Na quarta-feira (17), serão divulgados na zona do euro dados da inflação (CPI) referentes ao mês de outubro. O Reino Unido também divulgará os mesmos dados.

Assim como o colega da Câmara, o presidente do Senado enfatizou que há um excesso de partidos políticos no Brasil e que é preciso haver um “enxugamento” visando a 2026 e 2030, disse, mencionando anos eleitorais. “A temática do presidencialismo de coalizão talvez seja um bom caminho para reflexão mais zelosa em relação a uma mudança mais radical”, considerou o senador.

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Bolsonaro endossava as conversas do PL para apoiar uma candidatura do ex-governador tucano Geraldo Alckmin. Segundo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o presidente teria dado um passo atrás depois de o tucano fazer o que o parlamentar considera um “gesto de amor ao PT”.

A CCR garantiu em outubro a concessão por mais 30 anos da Via Dutra (BR-116), principal ligação rodoviária São Paulo-Rio de Janeiro, e da BR 101, entre Rio e Ubatuba (SP), ofertando desconto de 15,3% no valor de pedágio, além de uma outorga de 1,77 bilhão de reais, batendo a rival Ecorodovias. O novo contrato começa em 1 de março de 2022.

As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.

O objetivo era discutir ações para conter o aquecimento global a 1,5ºC, com base nas metas do Acordo de Paris, pacto assinado em 2015. Foram estabelecidas na COP regras para o mercado de carbono, promessas de reduzir o desmate e emissões de metano e houve avanços ao mencionar no texto final, pela primeira vez em um documento, os combustíveis fósseis.

A Embraer anunciou nesta segunda-feira a venda de três novos jatos E175 para a Overland Airways, da Nigéria, com direitos de compra para outras três aeronaves do mesmo modelo. As aeronaves, de 88 lugares, com configuração de cabine classe premium, começarão a ser entregues a partir de 2023. O valor do contrato é de US$ 299,4 milhões, a preço de lista com todas os direitos de compra sendo exercidos. O anúncio do negócio foi feito durante o Dubai Air Show.

Após a divulgação do resultado, as ações da Tecnisa (TCSA3) apresentavam queda de 6,74% ao meio dia, sendo negociadas a R$ 4,16.

“O resultado refletiu a recuperação do tráfego nas rodovias, que cresceu 14,5%”, afirmou a CCR no relatório de resultados.