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• 2024-08-15 15:26:56

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

A antecipação permite que a usina continue sobre controle da Copel após a privatização, em vez de terem a concessão revertida para a União. Em novembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a privatização da Copel, com um modelo degolden share, que permite ao governo estadual ter poder de veto em decisões da companhia. Neste momento, o Tribunal de Contas do Paraná analisa o modelo de privatização.

Vale destacar que, R$ 3,2 bilhões são referentes ao aluguel anual das aeronaves e R$ 600 milhões ao valor postergado durante a pandemia. A intenção da companhia é fechar um acordo ainda nesta semana, segundo pessoas próximas às conversas.

O banco reportou um lucro líquido ajustado de R$ 9,03 bilhões, alta de 52,4% que registrado em 2021. O mercado aguardava um lucro de R$ 8,08 bilhões no trimestre.

Para o analista de mídia e entretenimento do UBS Group, John Hodulik, isso definitivamente vai contra as tendências recentes não apenas para a Netflix, mas para a indústria de streaming mais ampla. “Alguns desses cortes percentuais são substanciais”, disse ele.

Os anos 90 foram marcados por grandes mudanças para o banco. O BNDES, visando descentralizar regionalmente, passou a priorizar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Foi nessa época em que as questões ambientais começaram a pesar e a influenciar na decisão e liberação dos financiamentos.

Mediante a essas declarações, algumas especulações giram em torno de uma possível substituição de Campos Neto, ou até a quebra da independência do Banco Central. Sobre o assunto, Marco Saravalle, estrategista de investimentos da casa de análise de investimentos Sara Invest, acredita que qualquer movimento do governo no sentido de tirar a independência do BC será muito mal recebido pelo mercado.

Segundo o ministro, a situação que permitirá ao governo federal avaliar a disposição dos parlamentares de aprovar as reformas é a que envolve aMedida Provisória 1160/23, que retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com a aprovação da matéria, os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que são os presidentes de turmas e câmaras no Carf, poderão desempatar as votações a favor da União. O texto já recebeu sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A combinação de inflação global, juros altos e risco de recessão nas principais economias globais foram fatores que forçaram as big techs a cuidarem de forma mais cautelosa dos seus gastos.

“O início da colheita de milho e soja, no estado gaúcho, confirmam as previsões de queda de produtividade acentuada devido às baixas precipitações ocorridas durante o ciclo da cultura. Por outro lado, o desempenho das lavouras no Centro-Oeste foi beneficiado pelo clima favorável. Em Mato Grosso as produtividades obtidas para a soja, por exemplo, têm sido superiores às previstas”, disse o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.

Em 2007, o dispositivo foi o maior sucesso no mercado. Dado que revolucionou o mercado de smartphones e mudou a maneira de interagirmos com a tecnologia móvel. Na época, o celular foi muito elogiado e procurado no mercado por sua sua interface de usuário intuitiva e inovadora.

Ou seja, a instabilidade jurídica vale para ambos os lados, mas, claramente pesa mais para os contribuintes.

Em comunicado, o PicPay informou que absorverá toda a operação da BX Blue. No entanto, não informou o valor da operação.