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Funchal repetiu que a intenção do governo com a PEC foi compatibilizar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, considerada a principal âncora fiscal do país. Ele também pontuou que a perspectiva de parcelamento já está dada na Constituição, mas com parâmetros que tornam a regra inócua dado o alto volume de precatórios.
A nova regulamentação, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), trouxe outros aperfeiçoamentos a regras de pagamentos e transferências internacionais, em medidas que passaram por consulta pública.
Bolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionaisO Ibovespa opera com leve alta, nesta sexta-feira (10), ainda sob efeito do relativo alívio na tensão institucional, após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicar uma nota de pacificação.
Embora continuasse em queda, o dólar estava longe da mínima do dia, de 5,1686 reais (-1,13%), alcançada nos primeiros minutos de negociação.
+ Barroso/TSE: o populismo usa as mídias sociais e o ataque às supremas cortes que têm o papel de, em nome da constituição, limitar e controlar o governo
Apesar da ampla demanda doméstica por milho, muito utilizado na ração animal, a expectativa para as importações permaneceu inalterada em 2,3 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de quase 1 milhão de toneladas na comparação com 2019/20.
Com a benção do ministro da Economia, Paulo Guedes, a equipe econômica também estava contando com a chamada solução CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para o problema dos precatórios. Alinhavada com o Supremo Tribunal Federal (STF), a ideia era limitar o crescimento dessas despesas pela regra do teto de gastos através de uma regulamentação do CNJ.
Os ministros das Finanças da União Europeia disseram nesta sexta-feira que as mudanças nas regras orçamentárias do bloco, agora em revisão, devem apoiar o investimento na economia pós-pandemia e permitir um caminho mais realista para a redução da enorme dívida pública.
Biden trabalha para consertar as relações comerciais com a China, herança da era de Donald Trump.
. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 recuou 1,90%, a 7.369 pontos.
“Não seria difícil imaginar escalada das tensões” não fosse a suavização do discurso do presidente, disse ele.
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Dois dias após os atos de 7 de Setembro, caminhoneiros que são a favor do governo ainda promovem manifestações em rodovias de 15 Estados nesta quinta-feira, mas a Polícia Rodoviária Federal conseguiu zerar os bloqueios nas estradas. As pautas são as levantadas por Bolsonaro, com ênfase nas críticas ao STF e nos pedidos pela destituição de Moraes.
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