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O ministro disse que o governo está efetuando uma reforma na Receita para dar mais segurança jurídica às empresas inadimplentes. O objetivo é que elas possam negociar melhor o pagamento das dívidas com o fisco.
Portanto, a pergunta a ser feita é: quem tem mais capacidade produtiva, uma empresa privada ou uma empresa estatal? A Telefônica atualmente ou a antiga Telesp? O Itaú ou o Banco do Brasil (e que tem capital privado)? Os correios ou o FedEx? A antiga Embraer estatal ou a Embraer privatizada de hoje?
“O início da colheita de milho e soja, no estado gaúcho, confirmam as previsões de queda de produtividade acentuada devido às baixas precipitações ocorridas durante o ciclo da cultura. Por outro lado, o desempenho das lavouras no Centro-Oeste foi beneficiado pelo clima favorável. Em Mato Grosso as produtividades obtidas para a soja, por exemplo, têm sido superiores às previstas”, disse o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.
Posicionamento da SunoNa tarde desta terça-feira (14), a Suno liberou um comunicado para a imprensa. Confira:
“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.
“Estamos fazendo reformas que vão dar mais segurança jurídica para as empresas. Elas vão poder negociar melhor. Vamos poder desfazer autos de infrações equivocados e, ao mesmo tempo, oferecer condições melhores para o contribuinte faltoso manter as suas contas em dia com a Receita Federal”, disse.
Além disso, o release de resultados apontou que os ativos do banco somam R$ 1,830 tri no 4TRI22, o equivalente a uma alta de 8% em relação ao 4TRI21. Já a carteira de crédito alcança R$ 891,933 bilhões no 4TRI22, alta de 9,8% na comparação anual. O patrimônio líquido somouR$ 154,263 bilhões, alta de 4,9% em um ano.
“Também estamos em um ano que antecede o halving, acontecimento que historicamente gera um grande hype antes de sua efetivação e um novo bull run após sua implementação. Tem sido assim nos últimos 8 anos”, destacaram.
Campos Neto comentou ainda que não vê problema em ir ao Congresso para explicar o motivo pelo qual a taxa Selic está em 13,75%. Além disso, o presidente da autarquia afirmou que o BC entende que uma mudança na meta de inflação não daria mais flexibilidade, mas o efeito contrário.
*Escrito por:*Sabrina Diz Acosta, advogada atuante nas áreas do direito civil e imobiliário, formada em Direito pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE e pós-graduanda em Advocacia Cível Lato Sensu pela Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA-MG).
Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.
No Brasil, os investidores aguardam o anúncio do Índice de Preços ao Consumidor de fevereiro (IPCA-15). A projeção está para uma variação de 0,72% na comparação mensal e de 5,60% na base anual.
O programa é entregue de forma on-line, por meio da plataforma da MELVER. São videoaulas, e-books, mapas mentais, exercícios, simulados e lives. “Nós pegamos nossos alunos pela mão e os levamos até os contratantes, sem custo algum. Conosco eles se preparam para a certificação ANCORD, que é obrigatória para o exercício da profissão. Nós, inclusive, os preparamos para as entrevistas de trabalho, que são intermediadas pelo nosso time de RH”.
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