Eis que, em 2020, após muito debate e muita negociação, foi aprovado o Novo Marco do Saneamento, que obrigava algo que, na teoria, já deveria ser obrigatório desde a constituição de 1988: que o serviço público fosse licitado. Nessa licitação, poderiam participar empresas públicas ou privadas: ganhava a melhor oferta. Além disso, metas foram estabelecidas: universalização de 99% dos brasileiros com água, e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. Vale dizer que isso já representava 3 anos de atraso às metas da agenda 2030, mas era o possível.
Na época, a China atravessava uma guerra civil, que culminara com a fundação da República Popular da China em 1º de outubro de 1949, como sucessora da República da China. O novo governo tornou-se o único e legítimo governo do país asiático, substituindo o regime político anterior. Em que pese a guerra civil que levou a um confronto político prolongado, em nenhum momento se aventou a possibilidade de uma divisão territorial. A unidade do país foi reconhecida nos vários acordos que antecederam o reconhecimento da política de “Uma Só China” – há uma só China e Taiwan é província da China – até mesmo para a inserção da República Popular da China no sistema das Nações Unidas. Em 1992, houve um novo Consenso em que se reconheceu que Taiwan é parte integrante da China. O governo atual de Taiwan, no entanto, tem-se recusado a reconhecer este Consenso, ainda que outras forças políticas internas sejam favoráveis à reunificação com a China. Como parte do processo de contenção da China, alguns países do Ocidente vêm forçando uma narrativa pró-independência de Taiwan. Mas – reconheça-se – muitos destes enfrentam desafios separatistas internos e são visceralmente contra qualquer movimentação de autodeterminação.
Por volta das 11h, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 1,11%, cotado a 100.737 pontos.
Antes da divulgação da inflação norte-americana, as apostas estavam em 76% para uma elevação de 0,25 p.p. A próxima decisão do Fed sobre os juros ocorrerá no dia 2 de maio.
Nesse sentido, o valor será pago a título de bônus de outorga pelas concessões. Portanto, as hidrelétricas renovadas são as de Salto de Caxias, Segredo e Foz do Areia. As duas, detém uma capacidade de 4.176 megawatts (MW) de capacidade instalada.
Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo comunicado, o mínimo será de R$ 600 milhões, com a emissão particular de 24.539.878 ações ordinárias.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou na última quarta-feira, 05 de abril de 2023, o Relatório de Atividade Sancionadora, com dados apurados no último trimestre de 2022.
Quanto investir em Ações? Qual a melhor hora para entrar? Como montar uma Carteira eficiente? Como controlar o risco? Qual a correlação do Mercado? Quais os melhores setores da Bolsa? Como se proteger na renda variável?
“Precisamos ter claro isso, nós somos concorrentes dos norte americanos no fornecimento com a China”, afirmou o professor.
Agenda econômicaFGV: IGP-10 de abril (8h)FGV: IPC-S da 2ª quadrissemana de abril (8h)Boletim Focus (8h25)BC: IBC-BR deve cair 0,30% em janeiro (9h)EUA/Fed NY: índice de atividade industrial Empire State de abril (9h30)Reino Unido: Integrante do conselho do BoE John Cunliffe discursa no Innovate Finance Global Summit (10h)EUA/NAHB: Índice de Confiança das Construtoras de abril (11h)EUA: Presidente do BCE, Christine Lagarde, discursa em evento sobre economia internacional (12h)EUA: Presidente do Fed de Richmond, Thomas Barkin, discursa em evento da Associação Richmond para Economia de Negócios (13h)China/NBS: PIB do 1TRI (23h)China/NBS: produção industrial de março (23h)Nesta sexta-feira (14), o Santander Brasil (SANB11) confirmou que irá pagar R$ 1,5 bilhão em juros sobre o capital próprio (JCP).
Houve queda também na área total semeada de feijão, estimada em 2,76 milhões de hectares. Somando as três safras, a produção do grão deve ficar em 2,95 milhões de toneladas.
CobrançaAtualmente, as importações por pessoas físicas não podem ultrapassar US$ 3 mil por operação. Até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% da compra, incluindo o valor do produto e de eventuais taxas de frete e de seguro. De US$ 500 a US$ 3 mil, também incide o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e uma taxa de despacho aduaneiro de R$ 150.
“O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco”, informou. “A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências”, explica o comunicado.
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