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Em outubro de 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que é relator do caso, chegou a rejeitar um recurso da Aneel que questiona os pagamentos à empresa e manteve os repasses requeridos pela Vale. A Aneel recorreu novamente e o caso está em discussão na Corte Especial, que reúne 15 ministros.
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Segundo o comunicado, o aumento de capital foi realizado pelo Bradesco Vida e Previdência, BC Gestão de Recursos, Prisma Capital e Núcleo Capital.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, também se manifestou sobre os protestos: “Como previsto na Constituição Federal de 1988 e em nosso sistema de leis, discordâncias, sejam políticas ou processuais, hão de ser tratadas com civismo e respeitando o devido processo legal e constitucional”.
Altas taxas para Apple e GoogleAmbas cobram taxas de até 30% sobre compras realizadas em suas lojas de aplicativos e excluem outras processadoras de pagamentos, argumentando que a prática protege os usuários de fraudes e invasão de privacidade.
Entre os ministros, a maioria estava sem a proteção facial, apesar da pandemia de covid-19.
O diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, destacou que Sayad tinha um “espírito público genuíno”.
O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em alta de 0,80%, cotado a 117.869,63 pontos.
O Cade tem até o começo de janeiro para anunciar uma decisão sobre a operação.
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