como servidor publico declara renda extra

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• 2024-08-17 14:49:27

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Cômico é que, a maioria dos contribuintes que deixou de recolher o tributo nesse período, aguardava justamente o pronunciamento da Corte, que é a última instância do poder judiciário, de modo que, não viesse a recolher um valor que pudesse ser declarado inconstitucional novamente, em outras palavras, aguardavam justamente pela segurança jurídica a fim de escolher o caminho menos turbulento.

Os primeiros anos do BNDES Na metade da década de 1960, a instituição começou a financiar projetos de iniciativa privada de pequenas e médias empresas. Em 1970, passou também a apoiar o agronegócio e o setor elétrico. Durante o governo de Figueiredo (1979-1985), com a ampliação do foco do banco, foi incluído a palavra “Social” e passou a se chamar BNDES, como é conhecido atualmente.

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Quem vence a partida? É bem provável que a vitória seja do primeiro time — possivelmente de goleada — já que o time amador terá que aprender a jogar com a bola rolando.

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Os mercados europeus sobem de forma cautelosa nesta manhã, com os investidores avaliando as perspectivas econômicas. Os dados do de inflação nos Estados Unidos serão divulgação hoje e determinarão se o Federal Reserve optará por mais aperto na política monetária, enquanto a Europa e o Japão também devem divulgar dados importantes no final da semana.

Foto: PixabayO Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) apresentou alta de 0,76% em fevereiro e ficou 0,21 ponto percentual (p.p.) acima do resultado de janeiro (0,55%), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (24). Resultado ficou levemente acima do esperado de 0,72% no período.

Em 2008 teve um acontecimento importante para a escalada desse conflito, uma declaração pública do ministro da relações exteriores russo, sinalizou que a Ucrânia e a Otan estariam cruzando uma linha vermelha ao manterem essa aproximação.

A empresa também mencionou a queda de faturamento que o mercado imobiliário sofreu durante os anos da pandemia da covid-19.

Receita Anual Permitida – RAPSegundo a ISA CTEEP, o resultado é fruto do aumento da receita líquida, devido ao reajuste do ciclo tarifário (RAP) no período de 2022/2023.

Foto: Reuters/Adriano MachadoOs economistas voltaram a elevar as projeções para a inflação em 2023, porém cortaram a estimativa de crescimento da econômica brasileira neste ano, de acordo com o último levantamento do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (13). É a nona vez consecutiva que os economistas elevam a projeção da inflação para este ano.

Contas com vencimento durante o feriadoImportante destacar que as contas de consumo, seja água, energia, telefone, entre outros e carnês com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Isto é, na quarta-feira (22), conforme o horário de funcionamento.