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Segundo a MP, o processo de atualização dos procedimentos por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do qual novos tratamentos são incluídos nas coberturas obrigatórias, deve ser concluído em até 120 dias, prorrogáveis por mais 60.
A expectativa pelos eventos de 7 de Setembro nas ruas e seus desdobramentos na política vem ditando o ritmo dos mercados há alguns dias (junto com a espera, encerrada nesta sexta, pelos dados de emprego nos EUA). Nesta sexta o presidente Jair Bolsonaro deu declarações fortes acerca do tema e disse que as manifestações serão um “ultimato” para aqueles que, segundo o presidente, descumprem a Constituição.
O cálculo do Comsefaz, feito pelo economista Sérgio Gobetti, é que os Estados amargariam perda anual de 9,9 bilhões de reais e os municípios, de 9,3 bilhões de reais. Já para a União o impacto fiscal da reforma seria negativo em 22,1 bilhões de reais.
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O ministro da Economia disse que o pessimismo em relação à economia brasileira no começo da pandemia de covid-19 se deveu à gravidade da doença. “Foram momentos muito difíceis, com tragédias pessoais e familiares. E nós saímos dos trilhos das reformas para um combate direto à pandemia”, repetiu.
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Tributos federais, PIS e Cofins estão zerados desde março/2021 no caso do GLP, quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg, lembrou o executivo.
Caso a ANS não se manifeste de forma conclusiva, o remédio ou procedimento será automaticamente incluído na lista de cobertura até a agência tomar uma decisão.
O ministério disse que, após a confirmação do diagnóstico ocorrida na sexta-feira, o Brasil notificou oficialmente a OIE, conforme preveem as normas internacionais.
O Estadão/Broadcast conversou com senadores durante a votação dos chamados destaques (sugestões de alterações) do projeto na Câmara. Os parlamentares listam uma série de impasses: insatisfação com o presidente Jair Bolsonaro, embate com o ministro da Economia, Paulo Guedes, risco de queda na arrecadação de Estados e municípios e falta de empenho do Planalto para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.
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