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“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
. Em XANGAI, o índice SSEC ganhou 0,27%, a 3.703 pontos.
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O Santander Brasil anunciou nesta quarta-feira a compra da imobiliária online Apê11, ampliando a aposta no segmento de financiamento de imóveis.
Ele afirmou que a alta nos precatórios é explicada principalmente por dois motivos: elevação de despesas com esqueletos no passado, com destaque para passivos do Fundef, e redução do tempo médio entre ajuizamento da ação contra o governo federal, a decisão em definitivo pela Justiça e o subsequente impacto no orçamento.
Bolsonaro: ‘Nunca tive intenção de agredir quaisquer dos Poderes’Lira: Decisões judiciais precisam ser cumpridas, mas não as inconstitucionais
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“A implementação da rotação normalizada das reservas nacionais de petróleo é uma forma importante de desempenhar o papel regulador do mercado de reservas”, disse a Administração, prevendo uma “melhor estabilização do suprimento no mercado doméstico” e a “garantia de segurança energética” na China por meio da medida.
A Latam Brasil informou nesta quinta-feira que vai operar, em setembro, 82% da sua oferta doméstica de assentos (medida em ASK) em relação a igual período de 2019, período pré-pandemia. Na comparação anual, a oferta da empresa deve ser 220% maior.
As negociações sobre as regras fiscais da UE são politicamente sensíveis por causa da falta de confiança entre os países tradicionalmente mais frugais do norte da UE, e o que eles enxergam como nações do sul mais esbanjadoras, uma fenda exacerbada pela crise da dívida soberana de 2010 a 2015.
Com esse acordo para a aquisição de escolas que pertencem ao Grupo Cogna neste ano, o Eleva terá 190 unidades em todo o país e cerca de 120 mil alunos. O IPO da empresa, que deve acontecer em 2021, prevê arrecadar R$ 1,5 bilhão, recursos que devem ser usados em novas aquisições.
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