funcionario intermitente tem direito a decimo terceiro
A maioria dos Estados já regulamentou a figura do consumidor livre – ou seja, dos grandes consumidores que podem comprar gás diretamente de produtores. Porém, até agora, nenhum contrato desse tipo foi firmado, e todo o setor é atendido pelas distribuidoras, que adquirem e entregam o gás e repassam os custos da molécula e do transporte aos clientes.
A falta de negociação deixa os políticos norte-americanos “presos entre a cruz, a espada e um terceiro objeto ainda a ser determinado”, disse Akabas em entrevista.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%, na vigência do 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.
Mourão diz que governo tem base no Congresso e não há clima para impeachmentAmbipar adquire a empresa canadense Emerge HydrovacDos indicadores, os dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostraram que o IAEmp, que antecipa os rumos do mercado de trabalho no Brasil, subiu 0,9 ponto e chegou a 90,1 pontos, no quinto mês seguido de alta e aproximando-se do nível pré-pandemia.
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A demanda da indústria é de 6 milhões de metros cúbicos de gás por dia, ou 10% do consumo médio nacional fora de situações como a atual crise hídrica – que aumenta a demanda devido ao acionamento de todas as termelétricas. De acordo com Pedrosa, o edital segue as boas práticas das leis de defesa da concorrência, tudo para evitar que a iniciativa seja caracterizada como um cartel de compradores.
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O ativo objeto da operação engloba uma mina de fosfato, uma unidade de beneficiamento, uma barragem, plantas químicas e unidades de granulação localizadas no município de Serra do Salitre, no Estado de Minas Gerais, que estão atualmente em desenvolvimento e construção.
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“Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, disse Fux no discurso, que também contou com defesas a democracia. “No exercício de seu papel, o STF não se cansará de pregar fidelidade à constituição. Esta corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com respeito aos poderes e às instituições deste país.”
Dados do IBGE mostram que a taxa de desemprego caiu a 14,1% no segundo trimestre, mas com o país ainda registrando 14,4 milhões de pessoas sem trabalho.
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