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• iaMelvGKmf
• 2024-08-23 06:04:04

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A sanção ficou travada porque a equipe econômica cobrou a exigência de compensação com aumento de outros impostos pela redução da tributação para as empresas desses setores. Essa compensação está prevista no artigo 14º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O impasse ocorreu porque o orçamento de 2022 foi aprovado sem levar em conta o impacto da desoneração da folha, que já tinha sido aprovada pelo Congresso.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a compensação fiscal não foi necessária, pois se trata de prorrogação de benefício já existente. O órgão citou uma orientação nesse sentido emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No entanto, o Executivo precisou editar uma medida provisória revogando a necessidade de a União compensar o valor da desoneração.

Além disso, explicou a Presidência, o distribuidor que paga PIS e Cofins de forma não cumulativa (sem acumular os tributos ao longo da cadeia produtiva) poderá descontar créditos dessas contribuições no mesmo valor incidente sobre a compra no mercado interno do anidro usado para adicionar à gasolina.

Após movimento na Receita Federal, o Banco Central se tornou foco de manifestação de servidores, que se preparam para entregar cargos de chefia em ato por reajustes salariais.

O sistema elétrico brasileiro demandará investimentos de 23,9 bilhões de reais em obras de transmissão de energia até 2026, sendo que 16,3 bilhões de reais deverão ser destinados a novos empreendimentos, de acordo com um plano de médio prazo elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Confira a agenda econômica desta terça-feira:

O ministério informou ainda que o secretário-executivo da pasta, Marcos Montes, e o secretário de Política Agrícola, Guilherme Bastos, reuniram-se na segunda-feira com secretários de Agricultura dos Estados do Sul e de Mato Grosso do Sul, atingidos pela seca.

O Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) do Caixin/Markit subiu a 50,9 em dezembro, nível mais alto desde junho. Economistas em pesquisa da Reuters esperavam alta a 50,0, a marca que separa crescimento de contração, após leitura de 49,9 em novembro.

“Eu não compraria ela hoje, esperaria pelo menos romper a média de R$21”, disse Victor sobre AES Brasil.

Ainda no âmbito internacional, os investidores acompanham nesta primeira semana de 2022,osPMIsde dezembro, calculados pelo IHSMarkit, na China e na Europa.

“As alterações efetuadas buscam readequar os valores até então vigentes minimizando o efeito inflacionário ocorrido em todo o mundo nas últimas décadas e gerando benefícios diretos e imediatos para os viajantes”, informou a pasta.

Pelo contrário.

“Com a correção na metodologia antiga, não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no Orçamento”, disse a Secretaria-Geral.

O último mês do ano foi marcado por volumes menores de vendas e produção, com os respectivos subíndices permanecendo em contração em dezembro.