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Já no caso da antecipação de saque do FGTS, o valor é acessado antecipadamente pelo trabalhador, mas uma parte do saldo permanece bloqueada como garantia ao banco que efetuou a antecipação.
Quanto será o valor do 14º salário e quem terá direito a ele?O projeto prevê que o valor do 14º salário será o dobro do abono anual estipulado na lei. Na prática, isso significa que os beneficiários receberão dois pagamentos equivalentes ao 13º salário. O valor máxima a receber será de dois salários mínimos, que atualmente está em R$ 2.640.
Por que o CADÚNICO é importante?Governo Autoriza Imigrantes e refugiados a se cadastrar no CADÚNICO; ConfiraO Cadastro Único (CadÚnico) atua como um meio de entrada para migrantes e refugiados acessarem diversos programas sociais oferecidos pelo governo brasileiro. Ele funciona como um banco de dados centralizado que coleta informações sobre pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, permitindo que o governo forneça assistência e apoio direcionados.
O que diz a legislação sobre as famílias conviventes?A portaria do Ministério da Cidadania 810 de 14 de setembro de 2022 esclarece o conceito de família convivente, definindo-a como as “famílias que residem no mesmo domicílio, mas que não compartilham despesas ou rendimentos, ou compartilham somente despesas habituais da residência, tais como a aluguel, água ou energia elétrica.”
O Desenrola Brasil, programa governamental de renegociação de dívidas, surge como uma oportunidade seja para quem busca limpar o nome quanto para aqueles que visam uma maior tranquilidade financeira. De acordo com dados recentes, o Brasil possui cerca de 70 milhões de pessoas com dívidas, um contexto potencializado pela crise pandêmica de Covid-19 ao longo dos últimos anos.
Qual a posição dos ministros do STF sobre a correção do FGTS?STF retoma julgamento bilionário sobre correção do FGTS nesta quartaDesse julgamento, até agora, foram apresentados dois votos. O Ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, defendeu que o índice de correção do FGTS deve ser alterado e que o Fundo precisa oferecer um rendimento, no mínimo, igual ao da poupança. Tal visão foi acompanhada pelo Ministro André Mendonça.
No total, estimativa é que cerca de 32 milhões de pessoas possam ser beneficiadas pela iniciativa. Apesar disso, é importante reforçar que o desconto só se aplica a dívidas de até R$ 5.000,00.
O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros de renda e vínculos de emprego formal, além de benefícios do Instituto Social do Seguro Social (INSS). Portanto, somente as famílias que atendem aos requisitos de renda devem continuar a receber os repasses do Bolsa Família.
Para acompanhar as novidades sobre o 14º salário dos aposentados, é essencial acompanhar regularmente os canais oficiais do INSS e os pronunciamentos do Governo. Sua aprovação trará um alívio financeiro significativo para muitos aposentados e pensionistas, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que tanto contribuíram para a sociedade.
Um outro judeu, o apóstolo cristão Paulo, afirmou: “Tudo me é permitido, mas nem tudo convém.”. Fica aqui o conselho importante que Binyamin Netanyahu deveria considerar para manter o devido apoio a Israel: serenidade na ação.
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