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“Uma das condutas mais graves está regulada pelo parágrafo 10° do artigo 73 na lei eleitoral vigente 9504 de 1997 e ela proíbe claramente a concessão de qualquer tipo de benefício social no ano da eleição, salvo se esse benefício já vinha sendo praticado no ano anterior e com autorização específica em lei orçamentária do ano anterior para o ano da eleição”, disse.
Confira os novos valores das bandeiras:● Bandeira amarela: de R$ 1,874 para R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos;● Bandeira vermelha 1: de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos;● Bandeira vermelha 2: de R$ 9,492 para R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos.“O acréscimo verificado nos valores se deve, entre outros, os dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021, o custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%”, diz a Aneel.
“Nós o indicamos porque temos a certeza de ser um nome preparado e dentro das normais legais”, afirmou uma fonte do governo.
Segundo fonte ouvida pela Reuters, a CSN contratou a RK Partners para elaborar proposta de compra do controle da Samarco. A RK Partners estaria entrando em contato com os donos da Samarco, Vale e BHP, assim como com sindicatos e credores financeiros.
A libra, uma das moedas mais fracas em relação ao dólar este ano, foi abaixo de 1,22 dólar, queda de 0,6% no dia, antes de se recuperar mais tarde.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A investigação da PF sobre o suposto envolvimento de Ribeiro em suspeitas de corrupção e desvio de recursos públicos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi aberta inicialmente em março pela ministra do STF, Cármen Lúcia.
Com a operação, a Compass passará a ter participação em 18 distribuidoras de gás natural, reforçando sua atuação no setor. Ela já detém a Comgás, em São Paulo, e a Sulgás, no Rio Grande do Sul. Os 49% restantes da Gaspetro pertencem à japonesa Mitsui.
No Brasil, após o adiamento do Relatório Trimestral de Inflação (RTI) para a próxima semana, Roberto Campos Neto – presidente do Banco Central – também falará hoje sobre política monetária e estará junto com o diretor de política econômica, Diogo Guillen.
Contudo, a Compass afirmou anteriormente que busca foco em seus negócios e assinou contratos com terceiros para a alienação da potencial participação a ser detida em 12 distribuidoras da Gaspetro. Todas no Norte e no Nordeste.
Posteriormente, o caso foi remetido para a Justiça Federal após o então ministro ter se demitido do cargo.
Os casos confirmados para a varíola dos macacos em todo o Brasil chegaram a 17. Dessa forma, o maior número de ocorrências está localizado no estado de São Paulo que possui 11, depois no Rio de Janeiro, com quatro e Rio Grande do Sul, com duas.
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