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Entretanto, o MEI só é obrigado a declarar se tiver rendimentos isentos e não tributáveis acima de R$ 40 mil (ou caso se enquadre em outros casos citados acima). Mesmo assim, a recomendação é para que o microempreendedor individual sempre preencha o IRPF, já que essa declaração de rendimentos pode ajudar na hora de obter um crédito no banco, por exemplo.
“O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco”, informou. “A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências”, explica o comunicado.
O presidente Lula se encontrou com o seu homólogo chinês, Xi Jinping, para assinar 15 acordos comerciais, que vão de áreas de tecnologia, ciência, comunicações, entre outros. Os dois chefes de Estado também conversaram sobre a relação comercial entre os países e parcerias em áreas estratégicas, como tecnologia, além da guerra entre Rússia e Ucrânia.
6h – Zona do Euro: Vendas no Varejo (Fevereiro)8h – Brasil: IPC-S Capitais (1ª Quadrissemana de Abril)9h – Brasil: IPCA (Março)17h30 – EUA: Estoques de Petróleo – API
Os acordos sobre o princípio de indivisibilidade da segurança realizados pelos Estados-membros da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em Istambul, Turquia, em 1999, e Astana, Cazaquistão, em 2010, previram não só a liberdade de associação a alianças, mas, também, a necessidade de evitar garantir a segurança à custa da segurança dos outros.
O crescimento anual das despesas será limitado a 70% da variação da receita primária dos últimos 12 meses. Caso os esforços do Governo de aumento de receitas e redução de despesas resultarem em primário abaixo da “banda”, a âncora obriga a redução do crescimento de despesas para 50% do crescimento da receita no exercício seguinte.
Por uma questão de populismo, o Estado passou substituir as igrejas na sua ação social. Apesar de manterem a imunidade tributária em muitos países do mundo, as igrejas enriqueceram substancialmente. Mas ao mesmo tempo que cresciam financeiramente, o número de fiéis diminuía. Este é, particularmente, o caso da Europa Ocidental, onde as igrejas se encontram, em muitos casos, praticamente vazias. Muitas se têm convertido nos mais variados tipos de estabelecimentos comerciais, bibliotecas, quando não são derrubadas por terem um valor histórico menos representativo. O que abunda em recursos, hoje falta em números de fiéis.
Mais cedo, Haddad tinha afirmado que o governo pretende soltar, nesta semana, 14medidas para estimular o mercado de créditono Brasil. Com a previsão de que o grupo de trabalho só comece as atividades nos próximos dias, uma medida para o rotativo do cartão de crédito deve ficar para depois.
Com o lançamento no Brasil, Lemon-Dou segue em expansão global em 2023, quando iniciou sua comercialização na América Latina pelo México ainda este ano.
Esplanada dos Ministérios com o Congresso Nacional ao fundo, em BrasíliaAo longo dos 100 primeiros dias de governo, nenhum conflito teve temperatura mais alta que o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Banco Central (BC). Na última quinta-feira (6), em café da manhã com jornalistas, Lula voltou a declarar que os juros estão muito altos e disse que talvez seja necessário mudar a meta de inflação.
De acordo com a companhia, para trazer melhorias adicionais às linhas do trem, serão investidos R$ 87 milhões. A companhia destacou que o investimento não está previsto no contrato de concessão e não induzirá o reequilíbrio contratual.
“Ter um endereço para chamar de nosso é algo muito simbólico para uma marca global que vem trabalhando ativamente para consolidar sua operação localmente. Estabelecer um escritório que possa abrigar nosso time é mais um passo dentro da nossa estratégia que busca fortalecer e cada vez mais ampliar nossa atuação no país”, destaca Felipe Feistler, General Manager da SHEIN no Brasil.
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