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A atual ferrovia opera hoje com 49 milhões de toneladas ao ano, próxima das 50 milhões de toneladas de sua capacidade máxima.
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ENTENDA O QUE MUDA NOS SUPERSALÁRIOSHaverá corte no auxílio-moradia de autoridades, honorários passíveis de abate teto e desconto de salários extras de ministros e servidores que fazem parte de conselhos de empresas públicas.O projeto coloca travas no pagamento de verbas indenizatórias, que não são sujeitas ao abate teto.Fica estabelecido que todas as rubricas não listadas, o que inclui centenas dos chamados “penduricalhos”, serão passíveis de corte à medida que ultrapassarem o teto.O projeto ainda limita a “venda” do 1/3 de férias a apenas um período de férias, o que corresponde a 30 dias. A medida atinge em especial magistrados e integrantes do Ministério Público, que têm direito a 60 dias de férias e recebiam o adicional de férias nos dois períodos.Honorários de sucumbência, venda de férias acima de 30 dias (Judiciário e MP tem 60 dias de férias e maioria dos membros vende mais de 30), jetons (exemplo: ministros e servidores que recebem para fazer parte de conselhos de estatais dependentes do governo), entre outras rubricas.Como é o teto salarial é hoje?A Constituição determina um limite para o pagamento de salários no serviço público. Em âmbito federal esse teto é R$ 39,3mil. Porém, os critérios de pagamento hoje se encontram dispersos, dando margem a “penduricalhos”.
Ibovespa fecha com leve alta; dólar tem forte quedaEstoques de petróleo nos EUA caem 7,9 milhões de barris na semanaEm nota, a produtora informou que os títulos incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada da taxa DI, acrescidos exponencialmente de uma sobretaxa de 4,35% ao ano.
“Como liberais, preferimos correr o risco de errar para o lado de redução de carga que errar pelo aumento de carga tributária”, destacou Guedes, em tentativa de tranquilizar o mercado. Alguns especialistas acreditam que a reforma atual não irá diminuir a carga tributária, mas o oposto.
‘Brasil Pra Frente’ é uma série produzida pela BM&C News em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP) e com o projeto Unidos Pelo Brasil (UPB) e visa discutir as propostas para o país voltar a crescer economicamente. Além da privatização, foram discutidos com especialistas assuntos como cenário Brasil e as perspectivas; reformas tributária e administrativa.
O programa, criado em 2022, também gera custos adicionais ao consumidor, explicam especialistas, uma vez que as despesas pagas no Proinfa são maiores que os valores de mercado.
MP da Eletrobras deverá ser sancionada em breve, diz ministroGuedes diz esperar leilões bastante concorridos para Correios e EletrobrasO presidente também vetou o trecho que proíbe a extinção, a incorporação, a fusão ou a mudança de domicílio estadual, por 10 anos, das subsidiárias Chesf (PE), Furnas (RJ), Eletronorte (DF), e CGT Eletrosul (SC). Segundo Bolsonaro, a medida “limita a gestão das subsidiárias pela nova empresa e retira a flexibilidade da futura Eletrobras”.
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A estimativa atual representa um aumento de 45% no valor previsto em junho pelo Ministério de Minas e Energia (MME), de R$ 8,99 bilhões. O montante resultaria em um aumento adicional de 5% no custo da energia, a ser repassado para as tarifas no próximo ano. A pasta não informou nova estimativa de impacto do custo das térmicas nas tarifas, que deve ser ainda mais alto. A revisão do valor foi divulgada pelo portalG1e confirmada peloBroadcast.
O texto estava em vigor desde 23 de fevereiro, quando o governo entregou a proposta ao Congresso Nacional. A MP foi aprovada pelo Senado em 17 de junho e, pela Câmara, em 21 de junho.
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De acordo com o deputado, as mudanças representarão uma queda na arrecadação federal de R$ 30 bilhões. O novo texto corta em R$ 115 bilhões a arrecadação prevista até 2023, mas medidas como a redução de subsídios, taxação de dividendos e fim da dedução com o pagamento de juros sobre capital próprio aumentam o recolhimento de tributos em R$ 85 bilhões no mesmo período.
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