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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentou em um ponto percentual da Selic, nesta quarta. Com isso, a taxa passa de 5,25% para 6,25% ao ano, com objetivo de conter a pressão inflacionária.
De acordo com informações da Reuters, as autoridades brasileiras estão investigando a extensão do envolvimento do JPMorgan em um suposto esquema de suborno e lavagem de dinheiro com a Petrobras, que teria começado em 2011.
A Casa Branca não quis comentar o memorando. Apple, Facebook, Amazon e Google não se manifestaram.
Kavcioglu começou a enfatizar o núcleo da inflação, que ficou abaixo de 17% em agosto, e disse que a política monetária estava dura o suficiente para aliviar as altas de preços no quarto trimestre.
A pasta destacou que a proposta de alteração orçamentária é compatível com a meta de déficit primário fixada para as estatais pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, bem como com o Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias do terceiro bimestre do ano.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei complementar aprovada pelo Congresso que explicita a incidência do ISS sobre serviço de monitoramento e rastreamento de veículos, cargas e pessoas, informou nesta quarta-feira a Secretaria-Geral da Presidência da República.
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O aplicativo de pagamentos Picpay afirmou que será o primeiro no Brasil a ser integrado no serviço.
EUA e UE vão discutir regulação conjunta de gigantes de tecnologia em encontroThe Economist pede que chefe do FMI renuncie após escândalo de dados do Banco Mundial
Segundo as projeções da Broadcast de 51 instituições, 44 preveem aumento da Selic em 1 ponto percentual, de 5,25% para 6,25%.
As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.
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