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De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.
De acordo com o decreto, o comitê é composto pelo presidente da República, que o coordenará; pelos presidentes do Senado Federal; da Câmara dos Deputados; e, na condição de observador, por uma autoridade designada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux. Autoridades representantes de órgãos e entidades, públicos e privados, e especialistas de notório conhecimento poderão ser convidados a participar das reuniões.
O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)
“Estamos extremamente satisfeitos com a decisão cuidadosa, completa e detalhada do juiz [Jesse] Furman”, disse Benjamin Finestone, que representou dois credores, Brigade e HPS Investment Partners.
No entanto, um sistema desenvolvido pelo Banco Central (BC) permite ao cidadão precaver-se contra fraudes ao consultar a situação financeira.
DFREY5: Lado negativo do trabalho em casa: talvez o cachorro tenha batido no teclado
Os custos operacionais da Enauta no quarto trimestre somaram R$ 147,7 milhões, queda de 33,4% ante o mesmo período de 2019. No ano, foram de R$ 639,8 milhões, queda de 14,6%. O número foi puxado principalmente por uma redução no custo do pagamento do contrato de arrendamento do FPSO, devido à parada de produção no Campo de Atlanta. Os gastos exploratórios ficaram em R$ 24,2 milhões no quarto trimestre e R$ 70,1 milhões em 2020.
Segundo informou o presidente das duas entidades, Aldo Gonçalves, a Páscoa não se restringe mais à venda de ovos de chocolate e caixas de bombons, mas se expandiu para o varejo dos setores de brinquedos, vestuário, calçados e bolsas, papelaria, perfumaria e cosméticos, joias e bijuterias, eletrodomésticos, utensílios para o lar e telefones celulares
O ministro ressaltou o resultado da arrecadação, que teve alta real de 4,3% em fevereiro ante o mesmo mês de 2020, e de empregos, com criação de 401 mil vagas no mesmo mês. “Tivemos uma grande surpresa com a atividade econômica nos últimos dois meses, um resultado fantástico na criação de empregos. Temos sinais de recuperação da atividade também na arrecadação.”
De acordo com a sondagem, cerca de 8,3 milhões (59,6%) de fluminenses estão com a intenção de presentear na data, contra 4,8 milhões no ano passado (37,6%). O número de consumidores que demonstraram intenção de presentear aumentou 22 pontos percentuais de um ano para outro.
O Tribunal Geral, com sede em Luxemburgo, declarou que “este regime de auxílios é adequado para reparar o prejuízo econômico causado pela pandemia de Covid-19 e não constitui uma discriminação”, referindo-se ao regime francês.
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