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Após se manifestar no âmbito da referida ação de produção antecipada de provas para esclarecer os fatos ao juízo competente, a Suno adotará as providências para que seja reparada pela falsa acusação formulada pela Hectare.
O ministro disse que o governo está efetuando uma reforma na Receita para dar mais segurança jurídica às empresas inadimplentes. O objetivo é que elas possam negociar melhor o pagamento das dívidas com o fisco.
Brasília – Crianças se divertem no bloco Baratinha, no Parque da Cidade (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)Após dois anos de restrições por conta da pandemia deCovid, o Carnaval voltou a acontecer no Brasil, que nada mais é do que uma das festas mais características da cultura brasileira.
Ainda em 2014, ano importante para a história dos dois países, aconteceu a tomada da Crimeia pela Rússia, que nesse mesmo período declarou apoio às regiões separatistas do leste ucraniano, região que possui muitas pessoas de origem russa.
A antecipação permite que a usina continue sobre controle da Copel após a privatização, em vez de terem a concessão revertida para a União. Em novembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a privatização da Copel, com um modelo degolden share, que permite ao governo estadual ter poder de veto em decisões da companhia. Neste momento, o Tribunal de Contas do Paraná analisa o modelo de privatização.
Portugal também é um país burocrático, portanto é preciso ter paciência.
A instituição financeira irá divulgar seus resultados referentes ao quatro trimestre de 2022 nesta quinta.
Fonte: Bespoke
Haddad acrescentou que, em encontro com representantes do governo, técnicos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alertaram para a importância da mudança. A equipe disse, na ocasião, que, sem a mudança na configuração do Carf, o Brasil deve ter mais dificuldades ao tentar garantir sua entrada no grupo.
A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.
Os índices futuros dos Estados Unidos operam dentro da estabilidade nesta terça-feira (14), com o mercado em compasso de espera pela divulgação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no país. A expectativa dos investidores para a inflação estão em variação de 0,5% em janeiro, levando o índice para 6,2% em 12 meses, o que representaria uma queda ante o 6,4% registrado em dezembro de 2022.
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