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dá para fazer usufruto de dinheiro
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A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

Em meio ao atual cenário financeiro complexo, o bloqueio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem sido um problema significativo para muitos brasileiros. Os impedimentos ao acesso desses recursos acabam gerando frustrações expressivas, dada a relevância desse pé-de-meia para o trabalhador. Felizmente, existem estratégias para reverter essa situação.

Esse programa, que foi prometido em campanha pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, foi concretizado neste ano pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas. Esse esforço tem como foco o combate à inadimplência por meio da renegociação de dívidas com ótimos descontos, que podem chegar a até 97% do valor original.

“A estratégia comercial que adotamos na Petrobras nesta gestão tem se mostrado bem-sucedida, sobretudo no sentido de tornar a Petrobras competitiva no mercado e evitar o repasse de volatilidade para o consumidor. Uma prova disto é que ao longo deste ano, mesmo com o valor do brent mais alto que no ano passado, os preços dos nossos produtos acumulam quedas, muito diferente do que aconteceu ao longo de 2022”, disse o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Tipicamente, o calendário PIS é divulgado no final de dezembro para o ano subsequente. Entretanto, até o presente momento, não foi revelado nem as datas de pagamento nem o valor das parcelas para o ano-base 2022. Para somar-se a essa situação de dúvida, está a indefinição do valor do salário mínimo de 2024, base para o cálculo do valor do PIS/PASEP.

Por que a Faixa de Gaza enfrenta uma possível “catástrofe humanitária”?Caminhões de ajuda humanitária entram na fronteira do Egito entre Rafah e Faixa de GazaA situação em Gaza agravou-se alarmantemente a partir de 7 de outubro, quando Israel decidiu impor um bloqueio total ao território em resposta a um ataque fatal ocorrido em solo israelense, atribuído ao grupo palestino Hamas. Desde então, Israel tem lançado ataques aéreos constantes contra Gaza, causando um cenário de destruição e desespero.

Cartões do Bolsa Família: como obter?É importante frisar: após a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), realizado em qualquer Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), o governo envia os cartões para produção e eles são direcionados automaticamente para os endereços registrados na inscrição.

(10h00) – Índices futuros nos EUA caem minutos antes da abertura das bolsasS&P 500: -0,48%Dow Jones: -0,23%Nasdaq: -0,76%Lucro do Goldman Sachs cai 33% no 3° tri para US$ 2 bi em base anualO banco Goldman Sachs divulgou hoje, lucro líquido de US$ 2,06 bilhões para o período do 3T23, depois de registrar US$ 1,22 bilhões no segundo trimestre. O lucro por ação ficou em US$ 5,45 no período. O resultado ficou 33% abaixo dos US$ 3,07 bilhões registrados no mesmo período de 2022.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é encarregada de definir o valor desse benefício. O cálculo leva em consideração a média de preços dos últimos seis meses. Por conta disso, em Outubro, o valor anunciado foi de R$ 106,00, uma redução quando comparado ao mês de Agosto, que registrou um pagamento de R$ 108,00.

Em relação ao Auxílio Gás, o Governo Federal ainda não divulgou oficialmente o valor que será pago em outubro. Nos meses anteriores, os beneficiários receberam R$ 108 e R$ 109. Assim que o montante for confirmado, os beneficiários serão informados.

Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 5 (cinco) anos;Ter trabalhado legalmente por não menos do que 30 dias em 2022, com sua remuneração declarada na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do empregador;Ter recebido, em média, até 2 (dois) salários mínimos durante o ano.Como se manter atualizado sobre o Calendário PIS 2024?É de vital importância que os trabalhadores que atendem a esses critérios fiquem atentos às informações oficiais divulgadas pelo governo para saber quando e como receberão o benefício do PIS referente ao ano-base 2022. As atualizações sobre o calendário de pagamentos estarão disponíveis nos canais oficiais de comunicação das autoridades competentes.

Como isso vai afetar o consumidor?Os reajustes devem afetar principalmente os consumidores residenciais (baixa tensão), que podem ter aumentos entre 4,73% e 10,62%, dependendo da região e da distribuidora. Em contrapartida, consumidores de alta tensão (grandes indústrias) podem ter até diminuição do valor, como pode ocorrer com a CPFL Piratininga, que prevê uma redução de 9,38%.

Para os beneficiários do Bolsa Família, um dos principais programas assistenciais do governo federal, o recebimento do cartão que dá acesso ao pagamento mensal gera muitas dúvidas. Mas não deveria: a entrega do cartão é automática e não necessita de solicitação prévia, assegura o próprio governo.

Onde retirar os novos cartões?Caixa entrega cartões do Bolsa Família até sexta-feira (20); Saiba Retirar o SeuNeste período, os beneficiários de Esperantina podem retirar os cartões do Bolsa Família diretamente no Caminhão Caixa, uma unidade móvel de atendimento instalada na Praça Lages Rebelo, na Avenida Juarez Távora, no centro da cidade. A orientação é de que as pessoas cheguem ao local levando em consideração o posicionamento do caminhão – ele está estacionado ao lado do Fórum e de frente para o Cartório. Embora a Caixa não tenha especificado quais documentos são necessários para a retirada, é provável que seja exigida documentação oficial.

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