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De acordo com a Receita Federal, nunca houve isenção de US$ 50 para compras internacionais e que esse benefício é válido apenas para envios de pessoa física para pessoa física, “mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”.
Este procedimento, por sua vez, encontra respaldo legal na Lei nº 13.506/2017, que dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação da Comissão de Valores Mobiliários e na Resolução 45/2021.
Light (LIGT3)– Nesta terça-feira (11), a Light (LIGT3) comunicou ao mercado que entrou com uma medida cautelar exigindo a suspensão temporária de “certas obrigações financeiras”. Vale destacar que a medida foi ajuizada em segredo de justiça e caráter de urgência. No entanto, a companhia não citou quais são as dívidas.
Desse modo, a taxação de empresas asiáticas está na mira do novo governo. Que deseja aumentar a arrecadação e combater a evasão fiscal. Tendo em vista que, entidades do varejo têm pressionado governo, deputados e senadores pela taxação. Isso porque, as empresas nacionais alegam competição desleal com os sites estrangeiros.
Havia decidido que não votaria em Bolsonaro, mas não sabia em quem votar uma vez que o esperado candidato, salvador da pátria da terceira via, não havia sequer se manifestado, e muito menos, decolado há menos de seis meses do pleito. Porque então não fazer uso da pragmática e ouvir as propostas do “inimigo do meu inimigo” que, até então, seria o único homem capaz de derrotar um presidente caricato com ideias retrogradas, surtos autoritários de republiquetas latinas, e promotor de uma desatino econômico do lado fiscal.
As aquisições devem aumentar a capacidade instalada operacional da Eletrobras em 88,5 megawatts (MW).
“Se mantido o teto de gastos, teríamos que fazer corte não mais sobre despesa discricionária. Teríamos de cortar R$ 30 bilhões das despesas obrigatórias se [o teto] fosse mantido a partir de 2024. Para subvencionar custeio?”, explicou o ministro em evento a um banco de investidores.
“Com a eleição, acho que teve um receio muito grande de que o novo governo interviesse na gestão do banco, coisa que acontece com a Petrobras, medo de que eles utilizassem o banco para políticas públicas e isso levasse o banco para patamares antigos. Acho que esse medo, de certa forma, tem se dissipado”, afirma o analista.
Outro destaque é a Confederação Nacional da Indústria (CNI) revisou a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2023, de 1,6% para 1,2%.
O núcleo do IPC norte-americano, que exclui a variação dos preços de alimentos e energia, avançou 0,4% em março, resultado dentro das expectativas do mercado. No acumulado dos últimos 12 meses, o núcleo ficou em 5,6% em março, um aumento frente ao mês anterior (5,5%) e dentro das projeções (5,6%).
Presidente da república, Lula. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência BrasilNa última quarta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou dois decretos que mudam o novo marco do saneamento básico. De acordo com as novas regras, empresas estatais poderão manter contratos sem licitação com municípios.
Nesse sentido, a loja fica na avenida Brigadeiro Faria Lima, considerado um dos endereços mais emblemáticos da capital paulista por ser a casa de diversos players nacionais e internacionais. O escritório ocupa uma área de mais de 1600 m² do edifício Vera Cruz Plaza, o primeiro da região a receber o selo LEED Platinum – selo ecológico com maior reconhecimento internacional.
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