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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.
Brasília – Crianças se divertem no bloco Baratinha, no Parque da Cidade (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)Após dois anos de restrições por conta da pandemia deCovid, o Carnaval voltou a acontecer no Brasil, que nada mais é do que uma das festas mais características da cultura brasileira.
Sede do Federal Reserve, em WashingtonA última reunião do Federal Reserve, realizada entre os dias 31 janeiro e 1º de fevereiro, elevou a taxa de juros em 25 pontos-base para controlar o avanço dos preços. Os membros do BC norte-americano acreditam que a inflação esteja arrefecendo, mas destacou que é preciso mais informações para garantir que estje desacelerando de forma sustentada, conforme mostrou a ata do Fed nesta quarta-feira (22).
Com a nova regulamentação, um mesmo escritório poderá estar associado e distribuir produtos de diferentes corretoras, diferente do que acontece atualmente, em que, para a maioria dos valores mobiliários, como ações e debêntures, o agente ou escritório só pode trabalhar com produtos e serviços de uma única plataforma ou banco. Outra mudança importante será na transparência em relação à remuneração dos assessores, tema amplamente discutido no mercado. Isso porque esses profissionais são pagos por meio das taxas que os clientes pagam pelos investimentos.
O trigo apresentou um ajuste na produção da safra de 2022 após a conclusão do levantamento objetivo de produtividade da cultura. A nova estimativa para a colheita do cereal é 10,6 milhões de toneladas, crescimento de 37,4% em relação à safra de 2021.
Inicialmente, Saravalle destacou que o resultado do Itaú veio em contraponto aos demais bancos privados. Sendo assim, ele afirmou que é necessário compreender porque os grandes bancos, como Bradesco e Santander estão sofrendo tanto impacto de forma negativa, e o Itaú não.
Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer ampliar, ao longo de seu governo, para R$ 5 mil a faixa de isenção. Durante reunião com centrais sindicais, em janeiro, Lula reiterou a ideia, enfatizando que, no Brasil, “quem ganha muito paga pouco”.
No Brasil, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deu entrevista para o programa Roda Viva, da TV Cultura, e falou que fará de tudo para aproximar o BC com o atual governo. Ele também afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está “super bem-intencionado”.
Nesse sentido, o pedido é o primeiro após a falência da Livraria Cultura e acontece após uma crise de confiança no mercado em razão do rombo contábil da Americanas (AMER3).
A última aplicação em Renda Fixa que correria o risco de “quebrar” no país poderiam ser os Títulos do Governo. Seria o fim da linha um default no orçamento da nação. Uma crise econômica sem precedentes.
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