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• 2024-08-31 00:07:46

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A deputada também quer reduzir o prazo da Justiça Eleitoral para a análise da prestação de contas dos partidos, de cinco para dois anos, “sob pena de extinção do processo”. Ou seja, após o prazo, a verificação pode não mais ser feita.

“Alguns talhões no oeste catarinense, inclusive, podem precisar de replantio caso não chova logo”, acrescentou.

Luna explicou que, nas refinarias e nos terminais da Petrobras, a gasolina, o diesel e o GLP são vendidos às distribuidoras, que promovem a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel, além de envasar o GLP em botijões.

O anúncio acontece após a Febraban ter reafirmado na noite da véspera seu apoio ao manifesto, respeitando posições contrárias do BB e da Caixa Econômica Federal e se distanciando de movimento liderado pela Fiesp, das indústrias de São Paulo.

Um dos casos foi identificado em um frigorífico de Nova Canaã do Norte (MT) e o outro em Belo Horizonte (MG), informou o ministério.

O decreto instrui o Departamento de Justiça e outras agências a supervisionar uma revisão para remover o sigilo de documentos relacionados às investigações do FBI sobre o 11 de Setembro. A ordem também exige que o secretário de Justiça dos EUA libere publicamente os documentos que tiverem o sigilo retirado nos próximos seis meses, disse Biden.

“Estou tentando acertar uma reforma neutra. Mas se errar, eu prefiro errar para arrecadar um pouco menos”, repetiu Guedes. “Mas não vai haver uma arrecadação menor, aí que está. Suponha que erramos o cálculo em R$ 20 bilhões na reforma. A arrecadação já subiu R$ 200 bilhões neste ano de forma imprevista. Então eu posso abrir mão de um pouco desse aumento, que aliás era nossa promessa de campanha”, comparou.

14h30 – Senado: Comissão de Acompanhamento da Covid recebe ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em audiência pública;

O ministério disse que, após a confirmação do diagnóstico ocorrida na sexta-feira, o Brasil notificou oficialmente a OIE, conforme preveem as normas internacionais.

Em vídeo, que inicialmente será divulgado nos canais da Petrobras, mas deve virar peça publicitária, a empresa mostrará que recebe apenas 2 reais do valor de venda nas bombas dos postos, segundo as fontes, que pediram para não ser nomeadas.

A medida já estava prevista pelo relator do projeto, Celso Sabino (PSDB-PA), que colocou na tabela de previsão de perdas e ganhos que encaminhou a Estados e Municípios.

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.