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De acordo com o relator, a intenção é trazer na PEC um comando constitucional para tratar dos combustíveis. “Estamos estruturando uma solução definitiva”, explicou Roberto Rocha. A PEC, falou, não pode dispor sobre alíquotas de combustíveis, mas pode conferir um tratamento tributário diferenciado ou especial ao setor.
As agendas oficiais dos ministros não trazem nenhuma indicação sobre a reunião. Procurada, a Casa Civil não respondeu de imediato.
O acordo entre Petrobras e Compass foi fechado no ano passado, por cerca de 2 bilhões de reais.
“Pouca gente presta atenção, mas essa é uma grande oportunidade de você aumentar sua restituição, porque quem recebe renda abaixo do limite obrigatório, para fazer a declaração, acaba tendo algumas despesas dedutíveis. Pode até receber um dinheiro extra que você não estava esperando, mas que tem direito de restituir”, ressaltou.
Para o Ministério da Economia, a alternativa ideal para lidar com a alta das cotações do petróleo é um projeto de lei em tramitação no Congresso (PL 11) que autoriza a alteração da fórmula do ICMS incidente sobre combustíveis para a adoção de um valor fixo em reais, e não percentual, como ocorre atualmente.
Ospreços do petróleoatingiram o nível mais alto desde 2008 devido a atrasos no potencial retorno dopetróleoiraniano aos mercados globais e a considerações dosEstados Unidose aliados europeus de proibir importações de petróleo russo. O preço do petróleo chegou a US$ 138 o barril por volta das 17h do último domingo (6). Já entre a noite de domingo e a madrugada desta segunda-feira (7), o preço subiu para US$ 139,13.
De acordo com a agenda oficial do presidente, divulgada no final da noite de terça-feira, estarão na reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também deve participar, informa o governo, mas o compromisso ainda não consta da agenda do chefe da autoridade monetária.
No ano, o lucro líquido da empresa foi de R$ 4,3 bilhões, avanço de 31,5% ante um ano antes.
“Isso sugere que a recuperação econômica do Japão da pandemia é mais fraca do que a da Europa e dos Estados Unidos”, disse Takeshi Minami, economista-chefe do Instituto de Pesquisa Norinchukin.
Para o Produto Interno Bruto (PIB), a estimativa de crescimento deste ano melhorou com força, a 0,42%, de 0,30%, enquanto a de 2023 permaneceu em 1,5%.
O secretário de estado Antony Blinken disse que os Estados Unidos e seus aliados na Europa estão discutindo a possibilidade de proibir a importação do petróleo e do gás natural da Rússia como forma de represália aos ataques à Ucrânia.
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