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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.
O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela.
IRB (IRBR3) – A companhia anunciou que o conselho de administração aprovou a 3ª emissão de debêntures simples e não conversíveis em ações. De acordo com a ata da reunião, o montante total da oferta será de R$ 250 milhões, e a oferta será realizada em duas séries, com a primeira sendo de R$ 100 milhões e a segunda, de R$ 150 milhões.
Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados àentrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.
Na China, a função das tradicionais celebrações é construir um amálgama importantíssimo da nacionalidade chinesa. A maior parte dos feriados está profundamente enraizada nas tradições chinesas, com um significado cultural e histórico que oferece à população a oportunidade de confraternização, de honrar ao legado histórico e de transmitir costumes e valores às futuras gerações. Estas celebrações são tão importantes para a constituição do tecido social chinês, que, até mesmo no caso da diáspora chinesa no exterior, ocorrem enormes celebrações como elemento de conexão à nacionalidade.
O Brasil, que é um país em desenvolvimento com um relativo bônus demográfico, deveria fazer um esforço hercúleo para melhor aproveitar os recursos humanos – 214 milhões de brasileiros, aproximadamente – que podem – e deveriam – construir uma nação próspera a partir do desenvolvimento intelectual e da implementação de metas audaciosas na educação.
Arma da Taurus. Foto: Reprodução, DivulgaçãoO canal Gun News, especializado em armas de fogo e em novidades da indústria, recentemente publicou um levantamento apontando a avaliação dos melhores novos modelos de revólveres em 2023. Nessa pesquisa, o vídeo mostra que dos 10 melhores, 4 opções de revólveres são da Taurus, multinacional brasileira que agora é a maior vendedora de armas leves do mundo e líder na fabricação de revólveres.
Nesse sentido, o texto deixa claro que somente o fato de possuir a condição de pessoa politicamente exposta, figurar como ré de processo judicial em curso ou ter decisão de condenação sem trânsito em julgado, não constitui motivação técnica idônea para a negativa.
O BCE também confirmou que irá conselho decidiu por encerrar os reinvestimentos no âmbito do programa de compra de ativos a partir de julho de 2023.
A expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que a iniciativa esteja em vigor em julho, permitindo a adesão de credores e devedores e a renegociação de dívidas. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, disse o ministro nessa segunda-feira (5).
Com a aquisição, a JHSF Participações terá 83% do empreendimento, com a XP Malls — fundo de investimento imobiliário — ficando com os 17% restantes.
SojaO maior crescimento do atual ciclo é o da produção de soja, que está com a colheita “praticamente finalizada”, segundo a Conab. A estimativa é de que a oleaginosa chegue a uma produção de 155,7 milhões de toneladas, número que representa crescimento de 24% (acréscimo de 30,2 milhões de toneladas) em relação ao obtido no ciclo 2021/2022.
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