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O STJ resolveu o assunto contrariamente aos contribuintes (STJ, Tema 1182). A Corte julgou que, conforme manda a legislação (Lei 12.973, art.30), os demais benefícios fiscais de ICMS devem ser registrados em reserva de lucros, caso o contribuinte deseje não os tributar.
Eletrobras (ELET3; ELET6) – A companhia vendeu parte de sua participação na AES Brasil (AESB3) reduziu passou a deter 27.827.009 ações da companhia, o que representa aproximadamente 4,62% do total de ações da empresa. Segundo o site da B3, a Eletrobras detinha 5,95% do total de ações da AES até 28 de julho deste ano.
• Como funcionam os trusts: atualmente, legislação brasileira não trata dessa modalidade de investimento, usada para reduzir o pagamento de tributos por meio de elisão fiscal (brechas na legislação) e facilitar distribuição de heranças em vida;
IndicadoresNos EUA, o Produto Interno Bruto (PIB) real registrou alta de 2,1% no segundo trimestre de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com a segunda leitura do Departamento do Comércio. O resultado ficou abaixo das estimativas do mercado, que aguardavam 2,4% no período. O número do primeiro trimestre de 2023 foi de crescimento de 2,0%.
As subvenções são recursos recebidos dos orçamentos públicos para fomentar novos investimentos na atividade do contribuinte (subvenção para investimento), ou para custear a operação existente (subvenção para custeio). A subvenção pode ser auferida como um pagamento em dinheiro, ou como redução de tributos. Atualmente, as subvenções para investimentos não são tributadas, mas, para isso, os contribuintes devem formar reserva de lucros associadas aos benefícios recebidos (Lei 12.973, art. 30). Dessa forma, os lucros decorrentes das subvenções ficam represados na atividade, e não são distribuídos aos investidores.
Gráfico do Ibovespa – Foto: Reprodução, PixabayO Ibovespa encerrou em queda nesta sexta-feira (8), com investidores reagindo ao clima pessimista que ocorreu no cenário global na véspera, com temores sobre a taxa de juros dos Estados Unidos e dados da China. O volume de negociação do principal índice da bolsa brasileira foi baixo, de apenas R$ 12,8 bilhões na sessão de hoje.
Com a aquisição dos ativos da Marfrig, a Minerva passará a ter capacidade total de abate de bovinos de 42.439 cabeças por dia, uma expansão de 43,7%, e distribuídas por 40 plantas na América do Sul.
Apesar do prestígio que uma faculdade pública (federal, estadual etc) carrega, as universidades particulares somam 2.261 do total de 2.574. Quando se trata do número de vagas preenchidas, o cenário é o oposto, as faculdades públicas lideram o ranking com a média de 70,2% enquanto as intuições privadas chegam em 18,2%.
Via (VIIA3) – Foto: DivulgaçãoA Via (VIIA3) informou ao mercado nesta terça-feira (5) que protocolou o pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de ações (follow on). De acordo com fato relevante, serão ofertadas 778.649.283 ações ordinárias de emissão da companhia. O follow on será destinado, exclusivamente, aos acionistas da Via e aos investidores profissionais, que têm ao menos R$ 10 milhões investidos.
(14h10) – Investidor estrangeiro aporta R$ 34,2 milhões na B3 em 30 de agostoOs investidores estrangeiros aportaram R$ 34,2 milhões em recursos no segmento secundário da B3 no dia 30 de agosto. Com isso, o fluxo de recursos estrangeiro acumula déficit de R$ 12,52 bilhões em agosto, mas continua com saldo positivo de R$ 11,59 bilhões em 2023. No mesmo dia, quando o Ibovespa registrou queda de 0,73%, o investidor institucional sacou R$ 116 milhões, enquanto o individual entrou com R$ 155,3 milhões.
Nos últimos anos, com o fito de fomentar e – quem sabe – até mesmo provocar um confronto, os norte-americanos e alguns aliados têm estimulado um aumento de hostilidades entre Taiwan e China.
Mas o ideal é pensar nesta quantia como um seguro que está fora do país. Lembre-se também que reservas como essas salvaram muitas famílias argentinas e venezuelanas nos últimos tempos.
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