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A inclusão dos benefícios, no entanto, alertam Pacheco e o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda passa por avaliações jurídicas e legais por parte da consultoria do Senado e da Advocacia Geral da União (AGU). Há entraves da lei eleitoral à concessão de alguns benefícios. Ainda haverá conversas entre o presidente do Senado e líderes de bancada para a definição de um cronograma de votação da PEC.
Os dois temas seriam incluídos no texto da chamada PEC dos Combustíveis, em que a União disporá de 29,6 bilhões de reais para compensar Estados que aderirem à isenção tributária do GLP e do diesel, e ainda àqueles que reduzirem alíquotas do etanol.
A afirmação foi feita em meio a recorrentes reclamações do presidente Jair Bolsonaro sobre os reajustes de preços da Petrobras, que busca seguir as cotações internacionais.
“O que vemos hoje sobre caminhoneiro autônomo é uma paralisação técnica, com ele não tendo mais condição de abastecer o caminhão por causa dos aumentos sucessivos. Enquanto outros atores ainda possuem margem para lidar com isso”, disse Maues.
Benefícios básicosO Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.Podem receber o benefício as famílias com renda per capita (por cabeça) de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
O advogado afirmou ainda que vai analisar o material e indicou que poderá pedir anulação das investigações conduzidas na primeira instância.
Powell comentou na quarta ao Senado que o BC dos EUA está “fortemente comprometido” em reduzir a inflação, porém não descartou a possibilidade de uma recessão.
Gonçalves completou que isso serva para o fundo para subsídio do preço do combustível.
Caminhoneiros na Argentina promoveram paralisações nesta semana em protesto contra preços do diesel e escassez do produto. No Brasil, o governo federal discutiu nesta semana iniciativa para conceder aos caminhoneiros um abono de 400 reais, algo que foi considerado como um “desaforo” pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL)
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta segunda-feira uma apuração sobre notícias que anteciparam a renúncia do presidente-executivo da Petrobras, segundo informações da autarquia.
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