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A CNI dividiu as medidas que restringem o comércio internacional de serviços em cinco categorias: restrições à entrada, restrições à movimentação de pessoas, barreiras à concorrência, falta de transparência regulatória e outras medidas discriminatórias.
No quarto trimestre, a carga líquida de perdas na área de concessão totalizou 18.172 GWh, um aumento de 2,6%.
A iniciativa do novo imunizante faz parte de um consórcio internacional do qual o Instituto Butantan é o principal produtor, responsável por 85% da capacidade total, de acordo com o governo do estado, e tem o compromisso de fornecer a vacina ao Brasil e aos países de baixa e média renda.
O ano de 2020 foi um dos mais difíceis da história recente da Cogna, com queda de receita e queda relevante de Ebitda, tanto por motivos operacionais quanto em decorrência de ajuste no contas a receber do ensino superior, diz a empresa, na mensagem da administração que acompanha o balanço.
O primeiro código diz respeito à liberalização de movimento de capitais, com a derrubada de restrições à movimentação de dinheiro entre residentes e não residentes. O segundo relaciona-se à liberalização de operações correntes de serviços intangíveis (que não existem fisicamente), como serviços bancários, financeiros e de seguros.
Crescimento
Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais, que se somam a mais20 áreas leiloadas desde 2019 e a 69 autorizações para implantação de Terminais de Uso Privado (TUP). Nesse período, já foram contratados R$ 10 bilhões para o setor, que, mesmo em ano de pandemia, cresceu 4,2% em 2020.
No quarto trimestre, a carga líquida de perdas na área de concessão totalizou 18.172 GWh, um aumento de 2,6%.
A empresa fala que os números no período recuaram em função da redução de produção no Campo de Atlanta, que teve um poço em funcionamento por 60 dias e foi interrompida nos demais. “A receita do campo também foi impactada pela queda do preço da commodity, parcialmente compensada pelo efeito positivo do ganho cambial”, nota a Enauta. Eles destacam também o “declínio natural” na produção do Campo de Manati como causas da queda.
Ano difícil
O primeiro código diz respeito à liberalização de movimento de capitais, com a derrubada de restrições à movimentação de dinheiro entre residentes e não residentes. O segundo relaciona-se à liberalização de operações correntes de serviços intangíveis (que não existem fisicamente), como serviços bancários, financeiros e de seguros.
O Tribunal Geral, com sede em Luxemburgo, declarou que “este regime de auxílios é adequado para reparar o prejuízo econômico causado pela pandemia de Covid-19 e não constitui uma discriminação”, referindo-se ao regime francês.
O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.
“No caso de necessidade de consentimento, que explique como esse foi obtido e informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento”, afirma o Procon-SP.
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