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• 2024-09-07 12:00:08

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Brasília (DF), 15/06/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena reunião ministerial, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilAo comentar a reunião ministerial realizada na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (19), que o encontro foi importante para dar uma “harmonizada” na equipe do governo. Em seu programa semanal Conversa com o Presidente, Lula classificou a reunião como “excepcional”. 

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

Pessoas passam em frente à sede do Banco Central em BrasíliaA poucos dias para a entrada em vigor daLei nº 14.478/2022, que dispõe as diretrizes que deverão ser observadas na prestação de serviços de ativos virtuais, o Governo Federal publicou, no dia 14 de junho de 2023, oDecretonº 11.563/2023, atribuindo aoBanco Central do Brasilcompetência para:

Além da mudança em relação às despesas com ciência e tecnologia, o relatório de Omar Aziz tambémretirouo Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federaldo arcabouço fiscal.

Entre os dados da FGV, o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) cedeu 0,4 ponto em maio, para 74,6 pontos. Em médias móveis trimestrais, o IAEmp ficou estável ao variar -0,1 ponto, para 75,3 pontos. O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), por sua vez, variou -0,06% em maio de 2023, o que representa uma desaceleração em relação à taxa mensal de 0,76% registrada no mês anterior. Com o resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 8,84% em abril de 2023 para 8,14% em maio de 2023.

“Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores”, afirmou o ministro Fernando Haddad, em nota.

No acumulado em 12 meses, o volume de concessões deve desacelerar, de 12,6% para 10,3%, com o movimento puxado pelas operações com recursos livres, que devem passar de 11,7% para 9,3%. 

O presidente criticou, novamente, o patamar da taxa básica de juros, a Selic. Ela é o principal instrumento usado pelo Banco Central (BC) para alcançar a meta de inflação, porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, evitando a demanda aquecida.

Ao pedir a exclusão das despesas com ciência, tecnologia e inovação dos limites impostos pelo novo teto de gastos, o senador Renan argumentou que a medida impediria que o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016) “cumpra os seus objetivos de maneira célere e a contento, visto que o espaço fiscal destinado a essas despesas será ditado exclusivamente pelo ritmo de expansão do teto e de crescimento das despesas obrigatórias, e não pelas reais necessidades do país em ciência e tecnologia”.

“Nós vamos crescer acima de 2%, de 2,5%, e se acontecer o que eu estou pensando, podemos até crescer um pouco mais, porque a primeira coisa que nós fizemos foi retomar todas as políticas sociais que estavam funcionando corretamente. Ou seja, políticas sociais que vão irrigando dinheiro na base deste país, para o pequeno produtor, para o pequeno empreendedor, para as pessoas do Bolsa Família, para as pessoas que estão na Previdência Social esperando na fila para se aposentar. Ou seja, esse dinheiro começou a voltar, inclusive voltar o dinheiro para a cultura”, disse o presidente em entrevista arádios de Goiás, na manhã desta quinta-feira.

Para montar o ranking, criado em 2003, são classificadas as empresas de capital aberto do mundo por vendas, lucro, ativos e valor de mercado, com as quatro variáveis tendo o mesmo peso.