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O melhor é que após cinco anos você tem o direito de aplicar ao passaporte português.
A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.
A Disney reportou os resultados referentes ao primeiro trimestre de 2023 que superaram as estimativas dos analistas.
Na agenda econômica, o Banco Central divulga o Boletim Focus às 13h. Na semana, o IPCA-15 deve sair na sexta-feira (24), e o presidente Lula deve anunciar o novo pacote econômico, com a revisão da tabela do IR, o novo salário mínimo e o Desenrola.
O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.
A Suno afirmou que confia na Justiça e está tranquila em relação às operações. “O Grupo Suno reforça que está 100% seguro de sua atuação e estamos tranquilos e certos de nossa inocência e da idoneidade de todos os nossos analistas e profissionais. Confiamos na atuação da Justiça e que a investigação será concluída com brevidade”, disse.
O mercado reage a alguns números de importantes companhias. O Brasdesco (BBDC4) reportoulucro líquido recorrentede R$ 1,6 bilhão no quarto trimestre de 2022, valor equivalente a um tombo de 76%. Em relação ao lucro líquido anual, a instituição financeira registrou uma queda de 54,7% em relação a 2021, com lucro de R$ 20,680 bilhões.
Agora alguns processos vem levando cerca de 1 ano, muito prejudicado também por greves que ocorreram no setor de imigração português em 2022.
Fonte: Agência BrasilO Ministério da Agricultura e Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará), confirmaram na noite desta quarta-feira (22), um caso positivo para a doença da “vaca louca”, conhecido como EEB (Encefalopatia Espongiforme Bovina).
Falácia 1: A empresa estatal atende aos interesses do povo, e a empresa privada só visa ao lucro.Para desmascarar essa falácia, precisamos entender que a diminuição da pobreza numa sociedade advém da produção de bens e serviços. Produzir mais significa gerar mais renda (salários, lucros, aluguéis, etc.) e empregos. Além disso, a produção em larga escala possibilita um maior acesso da população a bens e serviços pela diminuição de preço dos produtos.
No entanto, acreditar que os EUA concordem em renunciar a indicação da Presidência do Banco Mundial parece ser uma perspectiva utópica e tende a estagnar como uma tentativa de pressão vestida com retórica da governança global, mais do que com propostas práticas de reformas visando fortalecer o trabalho institucional para dar-lhe maior eficácia.
A resposta do OcidenteO Ocidente foi rápido na resposta aos ataques, e isso desencadeou uma enxurrada de sanções dos países que tentavam atingir a Rússia, e fazê-la recuar. Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia foram alguns dos países que sancionaram a Rússia nos primeiros momentos da guerra de diversas maneiras, fechando o espaço aéreo ou com restrições comerciais, como no caso dos Estados Unidos.
Exemplos não faltam para mostrar que a capacidade produtiva do setor privado é muito maior do que a do governo. Em outras palavras, a empresa privada gera muito mais benefícios (preço menores, qualidade, emprego, renda) para a sociedade do que uma companhia estatal.
No cenário corporativo, a Americanas (AMER3) tem reuniões marcadas para esta quinta-feira (16) com bancos credores para viabilizar um acordo entre as partes. Para auxiliar nas negociações, a Americanas contratou a Rothschild & Co, que será a interlocutora na renegociação da dívida e ficará a cargo de Luiz Muniz.
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