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O texto prevê que terão prioridade no pagamento as requisições de menor valor. Os credores não contemplados nesse pagamento imediato terão direito a receber à vista já no exercício seguinte, mas desde que aceitem um desconto de 40% no montante. O relatório também prevê alternativas para o uso dos créditos dos precatórios.
No relatório, a Vale ressaltou ainda que continua comprometida com seu plano de retomada de capacidade, o que também está associado à eliminação de restrições e otimização de custos”.
Atualmente, o valor do salário mínimo –que impacta as despesas previdenciárias– é corrigido pelo INPC do ano anterior, enquanto o teto de gastos é ajustado pelo IPCA apurado nos 12 meses até junho do ano anterior.
O ministro disse que as alternativas na mesa são a previsão de um crédito extraordinário em torno de 30 bilhões de reais –o que implica pagamento fora do limite imposto pela regra do teto de gastos– ou uma alteração nas regras do próprio teto.
A previsão inicial era que o relatório do deputado Motta fosse votado na terça-feira, mas diante de movimentações do Executivo para aumentar o valor do benefício assistencial, foi adiada para esta quarta, e agora mais uma vez.
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. Em CINGAPURA, o índice STRAITS TIMES desvalorizou-se 0,30%, a 3.188,50 pontos.
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Em relação à despesa de sinistro em agosto de 2021, o resultado foi de R$533,7 milhões, o que representa uma queda de 10,1% ante ao mesmo período do ano passado (R$593,8 milhões).
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