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A medida provisória entra em vigor de forma imediata. O benefício não terá caráter continuado.
Nos Estados Unidos, as bolsas fecharam em alta consistente, com empresas de tecnologia se recuperando em meio à redução de preocupações com a variante Ômicron do coronavírus, enquanto a Intel saltava após planos de abertura de capital de sua unidade de automóveis autônomos.
“A tendência é que agora aumente novamente a exportação”, disse o presidente da ABPA, citando que a cota não é exclusiva para o Brasil, porém o país pode ser um dos principais beneficiários.
Influências individuais
Segundo o projeto, a alíquota será de no mínimo 2,5% e no máximo 7,5% aplicadas apenas sobre a parcela do valor do valor do petróleo bruto acima de US$ 45 por barril e abaixo ou igual a US$ 85 por barril. A alíquota salta para no mínimo 7,5% e no máximo 12,5% quando é aplicada sobre a parcela do valor do petróleo bruto acima de US$ 85 por barril e abaixo ou igual a US$ 100 por barril.
O Conselho atualizou a lista de bens e serviços para os quais são permitidas taxas de IVA reduzidas, tendo em conta a transformação digital da economia, e decidiu que todos os estados-membros podem aplicar taxas preferenciais a determinados produtos.
Em relação à dívida líquida, a estatal teve recuo de 29,9% em 12 meses e de 20,25% no ano de 2021, com R$ 261,8 bilhões em setembro deste ano.
O projeto teve origem na Câmara e foi aprovado pelo Senado em 14 de setembro. No entanto, foi vetado por Bolsonaro. Ele alegou que a matéria não previa fonte de custeio ou medida compensatória, mas depois voltou atrás e deu aval para a derrubada do veto.
“O espaço da política fiscal deve ser reconstruído assim que a expansão estiver em andamento, mas planos de consolidação de médio prazo confiáveis devem ser anunciados agora”, disse o documento.
“Apesar de tudo isso devemos terminar o nosso terceiro ano de governo com saldo positivo de aproximadamente 3 milhões de novos empregos”, disse o presidente em solenidade de assinatura de termos de autorização de uso de radiofrequências pelas empresas vencedoras das faixas do leilão de 5G.
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