ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

• rgUfBVzpvw
• 2024-09-12 18:34:46

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

Segundo a MP, o processo de atualização dos procedimentos por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do qual novos tratamentos são incluídos nas coberturas obrigatórias, deve ser concluído em até 120 dias, prorrogáveis por mais 60.

“Cide, PIS e Cofins incidem sobre a parte Petrobras. O ICMS sobre toda a cadeia tem um peso forte. Ele é de 1,65 (real/litro). Toda vez que o preço muda, muda também a arrecadação dos Estados, enquanto que os impostos federais incidem na base”, afirmou a fonte.

Por conta disso, os Estados vão trabalhar para derrubar no Senado a alteração, informou a assessoria de imprensa do Comsefaz.

Se inscreva nonosso canale acompanhe a programação ao vivo.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia disse também que acredita que os eventuais candidatos à Presidência da República no pleito eleitoral de 2022 não vão querer desorganizar as contas públicas.

“Eu imagino que o pior da inflação nós estamos atravessando agora, daqui para frente a taxa deve começar a cair lentamente”, disse Guedes, ressaltando que há desafios no processo, com destaque para a crise hídrica.

Segundo o presidente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS acompanhando as elevações no preço dos combustíveis, e toma como base a Emenda Constitucional 33, de 2021.

O Estadão/Broadcast conversou com senadores durante a votação dos chamados destaques (sugestões de alterações) do projeto na Câmara. Os parlamentares listam uma série de impasses: insatisfação com o presidente Jair Bolsonaro, embate com o ministro da Economia, Paulo Guedes, risco de queda na arrecadação de Estados e municípios e falta de empenho do Planalto para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

A Xiaomi, conhecida por seus smartphones e outros hardwares conectados à internet, está entrando em um espaço que já bastante movimentado na China entre empresas iniciantes como a Nio e a Xpeng, além das empresas já estabelecidas, como a Tesla e a BYD uma montadora chinesa apoiada por Warren Buffett.

Se inscreva no nossocanale acompanhe a programação ao vivo

Diante do cenário de crise hídrica, com um eventual repasse de aumento de custos, principalmente das empresas intensivas em energia, repasse de custo para o consumidor final e expectativa de inflação em altapara 2022, a projeção para o crescimento do país já está acima do centro da meta de 3,5%, como aponta a pesquisa Focus.

Confira a entrevista completa: