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• 2024-09-13 03:35:51

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Em setembro de 2022, foi decidido em tribunal federal a cada beneficiário afetado pelo suposto vazamento o pagamento de uma indenização de R$ 15 mil. No entanto, essa decisão pode ser contestada e, até o momento, não há absoluta garantia de pagamento. A ordem foi tomada após o Instituto Sigilo mover uma ação legal relacionada ao vazamento de dados. A organização afirma que dados de cerca de 4 milhões de indivíduos que foram beneficiados pelo Auxílio Brasil foram indevidamente expostos.

Pagando mensalmente o DAS, o microempreendedor legaliza suas atividades e ganha a qualidade de segurado da Previdência Social. Isso lhe dá direito a uma série de benefícios, incluindo a sonhada aposentadoria, além de recursos temporários, como o auxílio-doença.

Para quem utiliza o roxinho, uma excelente notícia: o Nubank acaba de lançar uma função pioneira. Chamada de “Passa tudo no Crédito”, a nova ferramenta promete revolucionar a maneira como os usuários lidam com suas transações financeiras.

A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O valor da multa será revertidoao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras vai ser de R$ 4,05 por litro, um aumento de R$ 0,25 por litro. Como é obrigatória a mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba.

Quais os benefícios do PixFace?O PixFace não só torna a operação mais prática, mas também a deixa mais segura. A validação por reconhecimento facial traz uma proteção adicional ao usuário devido a sua exclusividade e dificuldade de falsificação. As palavras são de Eládio Isoppo, CEO da Payface, que anunciou a tecnologia no MobiFinance, evento realizado em São Paulo, no dia 18 de outubro. Durante seu discurso, Isoppo ressaltou as vantagens dessa nova proposta que tem potencial para modernizar o sistema de transações no país.

O que está previsto no Projeto de Lei 4367/2020?14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projetoProposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 visa implementar o 14º salário para aposentados por um prazo de dois anos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.

Inflação e PIB influenciam no ReajusteSalário mínimo 2024: Quando o novo valor começa a ser pago?O aumento do salário mínimo proposto já conta com a correção atualizada considerando diversas variáveis econômicas. Dentre elas, destaca-se a inflação estimada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) – que em 2022 registrou crescimento de 2,9%.

A ação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo alegou que Bolsonaro atacava sistematicamente a categoria de forma agressiva em seus pronunciamentos e na rede social.

A energia solar é gerada através da captação da luz do sol por painéis fotovoltaicos. Estes painéis são feitos de dispositivos capazes de transformar a radiação solar em eletricidade ou calor. Dessa forma, possibilitam que as tradicionais fontes de energia não renováveis sejam substituídas.

Qual o propósito da nova política de valorização salarial?De acordo com essa nova política, o salário mínimo será corrigido anualmente pela inflação do ano anterior, com base no INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos atrás. Essa medida integra uma das promessas de campanha de Lula voltada ao aumento do poder de compra das famílias brasileiras. Desde 2019, o país não possuía uma lei específica que garantisse o aumento salarial acima da inflação. Durante o governo Bolsonaro, esse modelo foi suspenso.

Quem tem direito ao Bolsa Família?As famílias elegíveis para o Bolsa Família são aquelas que cumprem certos requisitos relacionados à saúde e educação, os quais são essenciais para o recebimento do benefício. Alguns desses critérios incluem a frequência escolar das crianças e adolescentes, o acompanhamento pré-natal para gestantes, a avaliação do estado nutricional das crianças e a adesão ao calendário nacional de vacinação.

Quem mora sozinho pode se inscrever no Cadastro Único?Quem mora sozinho pode ter Cadastro Único? Saiba AgoraSim, quem mora sozinho tem o direito de inscrever-se no Cadastro Único. Apesar de ser uma família unipessoal, ainda é considerada uma unidade familiar. O principal objetivo do Cadastro Único é mapear a situação das famílias brasileiras, incluindo aquelas compostas por uma única pessoa.

Entenda mais sobre o BPCO BPC garante o recebimento, por parte do beneficiário, de um salário-mínimo mensal (hoje R$ 1.320) aos idosos e às pessoas com deficiência de qualquer idade. É importante ressaltar que o BPC não é aposentadoria e, portanto, não exige contribuição prévia ao INSS. Além disso, diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

Como consequência, o pagamento referente a dois anos de contribuição está sendo feito, ao invés de apenas um. Com isso, o calendário oficial de pagamento do PIS/PASEP 2022 será de fevereiro a julho de 2024, respeitando o mês de aniversário ou número final de inscrição.