trabalho voluntário pode ser considerado experiência extra curricular
Aprovada nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC dos Precatórios foi objeto de conversas entre o relator e senadores nesta tarde, na tentativa de construção de apoio suficiente para aprová-la. Por se tratar de uma mudança na Constituição Federal, ela precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis em dois turnos de votação no plenário.
A agência também afirmou que as pressões de gastos e juros maiores provavelmente resultarão em uma melhora mais lenta do panorama fiscal e que a perspectiva estável da nota do Brasil considera que o governo será capaz de realizar uma consolidação fiscal gradual e conter o crescimento de dívida nos próximos 2 anos.
O principal índice da B3 encerrou o mês passado com queda acumulada de 1,58%.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira confiar que o Senado aprovará aPEC dos Precatórios, dando ao governo “pelo menos” espaço fiscal no Orçamento de 2022 após a não aprovação da reforma do Imposto de Renda.
Confio que Senado irá “pelo menos” aprovar PEC dos Precatórios, diz Guedes
Durante a entrevista, Lula voltou a afirmar que ainda não bateu o martelo sobre sua candidatura à Presidência, embora tenha assumido uma agenda claramente pré-eleitoral, de costuras regionais. Se eleito, disse, vai rever a política de paridade de preços da Petrobras para tentar controlar a inflação, tema usado pelo petista como munição contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele também criticou o teto de gastos adotado no governo do ex-presidente Michel Temer. “O teto de gastos só pode ser aprovado em um país onde o presidente da República não tem autoridade moral para decidir o que fazer, o que gastar, onde investir”, disse, sem explicitar se pretende buscar mudanças nos limites legais.
Aqui no Brasil, os investidores acompanham a votação da PEC dos Precatórios.O governo negocia mudanças para garantir um placar necessário para a aprovação do texto, ou seja, 49 votos favoráveis em dois turnos.A sessão só deve começar após a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), naComissão de Constituição e Justiça(CCJ).
O CNPE pontuou que a medida se deu em atenção aos princípios da Política Energética Nacional, particularmente ao contido no item III do artigo 1º da Lei nº 9.478/1997, no que se refere a proteger os interesses do consumidor quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos, segundo nota do Ministério de Minas e Energia.
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O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), alterou o parecer da proposta e retirou o pagamento de precatórios ligados ao antigo Fundef do teto de gastos. A medida atende a um pedido das bancadas do PSD e do DEM e cede a uma pressão de governadores de Estados que aguardam por esses repasses, um total de R$ 16 bilhões.
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Como parte de sua estratégia, a mineradora tem trabalhado na mistura de minério de menor qualidade, em minas antigas de Minas Gerais, com produto de maior teor e menos contaminantes, extraído no Pará.
Veja a tabela com as 5 maiores altas do Ibovespa:
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