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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.
Mudança de planos
O debate remonta à década de 1990, quando algumas empresas ingressaram judicialmente com Ação Direta de Inconstitucionalidade da referida norma, alegando incompatibilidade do artigo 9° da Lei 7.689/88 com o artigo 195 da Constituição Federal.
Mas a economia não estava desacelerando? E a recessão?
A Abrablin também se pronunciou e afirmou que “sempre trabalhou em prol de registros e controles” A entidade diz, também, que ” a relação com os órgãos reguladores é de cordialidade para contribuir com as Forças Armadas no sentido de fazer um mercado sério e controlado, dentro de uma condição que seja factivel para as empresas, consumidores e órgãos reguladores”.
Além do Brasil, outros países como Alemanha, Chile, China, Colômbia, e México também possuem seus próprios bancos de desenvolvimento nacional.
Agenda econômicaÁustria: Opep divulga relatório mensal de petróleoLula relança o programa Minha Casa, Minha Vida na BahiaZona do euro: 2ª estimativa do PIB do 4TRI (7h)França/OCDE: Taxa de desemprego em dezembro (8h)Roberto Campos Neto participa de evento do BTG (9h15)Lula e Fernando Haddad debatem meta de inflação (10h)EUA: Índice de Preços ao Consumidor (CPI) de janeiro (10h30)Banco do Brasil faz teleconferência sobre resultados do 4TRI (11h)Bernard Appy e Gustavo Guimarães participam de evento do BTG (16h)Argentina/Indec: CPI de janeiro (16h)Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participa de evento do BTG (16h45)EUA: estoques de petróleo da semana até 10/02 (18h30)Nesta terça-feira, o Ibovespa fechou as negociações do dia em queda, com o presidente do BC que parece ter levantado a bandeira da paz para o presidente Lula, embora se oponha aos planos governistas de levantar a meta de inflação. A alta do custo de vida americano em janeiro, no entanto, superou expectativas e limitou o apetite ao risco.
A receita líquida da companhia alcançou R$ 20 bilhões, crescimento de 21,2% na comparação com 2021, enquanto o EBITDA Ajustado ficou em R$ 7,9 bi, alta de 15%.
O Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da quarta quadrissemana de janeiro variou 0,57% e acumulou alta de 4,90% nos últimos 12 meses, conforme reportou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.
O Ibovespa começou as operações em alta nesta quarta-feira (8), com os investidores recuperando as perdas registradas no dia anterior. O destaque de alta nesta manhã são as ações do Itaú Unibanco (ITUB4), que registrou lucro líquido recorrente de R$ 7,66 bilhões.
Confira o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 108.008,05 (-1,77%)S&P 500: 4.081,60 (-0,88%)Nasdaq: 11.789,58 (-1,02%)Dow Jones: 33.700,54 (-0,73%)Dólar: R$ 5,27 (+1,58%)Euro: R$ 5,66 (+1,74%)Após um dia negativo para o mercado nos Estados Unidos com as falas mais pessimistas de membros do Federal Reserve, os índices futuros de Wall Street operam em alta nesta quinta-feira (9).
O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) recorrente totalizou R$ 1,626 bilhão e mostrou uma leve retração de 1,7% sobre o quarto trimestre de 2021.
Nesta terça-feira, Haddad também defendeu uma maior coordenação entre a política fiscal e a chamada política monetária, a cargo do BC, para conter a inflação.
Para o feijão, a produtividade obtida nas lavouras na primeira safra compensou a menor área cultivada e a produção dos três tipos da leguminosa está estimada em 994,2 mil toneladas.
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