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• 2024-09-17 21:39:53

Em 2019, a Petrobras assinou com o Cade um termo de Compromisso de Cessação em que foi estabelecida a venda de oito das 13 refinarias que a empresa tinha, que correspondiam a metade da capacidade de refino da petrolífera. O acordo foi uma proposta para encerrar uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento de refino.

O ministro repetiu a intenção de buscar a harmonização das políticas monetária e fiscal. Segundo Haddad, o envio do novo arcabouço fiscal ao Congresso e a aprovação da reforma tributária poderão gerar um “choque de crescimento” em 2024, caso o Banco Central contribua com a redução dos juros.

A proposta da Receita é obrigar a apresentação de declarações completas e antecipadas da importação, com identificação completa do exportador e do importador. Em caso de subfaturamento ou dados incompletos ou incorretos haverá multa.

A visita à China promete ser uma das mais importantes e estratégicas viagens internacionais de Lula neste início de mandato. Acompanha o presidente uma comitiva de empresários, governadores, parlamentares e ministros, e a expectativa é de que mais de 20 acordos sejam assinados em diversas áreas.

IndicadoreNos Estados Unidos, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve uma alta de 0,1% em março na comparação com fevereiro, conforme mostram dados do Departamento do Trabalho. O resultado veio levemente abaixo das expectativas do mercado, que aguardavam 0,2% no período. Nos últimos 12 meses, a inflação no país chegou a 5,0%, também abaixo das estimativas de 5,2%. O índice de moradia foi de longe o maior contribuinte para o aumento mensal de todos os itens.

Em 2019, a Petrobras assinou com o Cade um termo de Compromisso de Cessação em que foi estabelecida a venda de oito das 13 refinarias que a empresa tinha, que correspondiam a metade da capacidade de refino da petrolífera. O acordo foi uma proposta para encerrar uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento de refino.

Para a Receita, as medidas visam beneficiar os consumidores. “Com a declaração antecipada, a mercadoria poderá chegar no Brasil já liberada (canal verde), podendo seguir diretamente para o consumidor”, afirmou. “Com o tempo, o próprio consumidor vai preferir comprar de empresas confiáveis, que atendam estritamente a legislação brasileira”, completa.

Em resumo, Elon Musk se manifestou sobre a polêmica ao responder o questionamento de um usuário do Twitter na rede social. No comentário, Musk nega que links da Substack tenham sido bloqueados no Twitter.

De acordo com a OMS, apenas três casos de gripe aviária foram identificados em humanos em todo o mundo, todos na China. “Uma investigação epidemiológica e o rastreamento de contatos próximos foram realizados. Não foram encontrados outros casos entre pessoas próximas ao indivíduo infectado”, destacou a entidade, por meio de nota.

*Diogo Mac Cord é sócio-líder de infraestrutura e mercados regulados da EY. Engenheiro, mestre em administração pública pela Universidade de Harvard e doutor em engenharia pela USP