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• 2024-09-18 03:17:16

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O Judiciário terá um representante observador pois não pode, por força de lei, participar de comitês dessa natureza. Ainda assim deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas, evitando a judicialização das decisões.

O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias ao consumidor e prevê sanções para empresas que desrespeitem a legislação. (Estadão Conteúdo)

A empresa fala que os números no período recuaram em função da redução de produção no Campo de Atlanta, que teve um poço em funcionamento por 60 dias e foi interrompida nos demais. “A receita do campo também foi impactada pela queda do preço da commodity, parcialmente compensada pelo efeito positivo do ganho cambial”, nota a Enauta. Eles destacam também o “declínio natural” na produção do Campo de Manati como causas da queda.

“No dia7 de abrilteremos o leilão de 22 aeroportos. É a mesma quantidade detodas as rodadas anteriores que já fizemos. De uma só vez. No dia8 de abrila gente faz a Ferrovia de Integração Oeste-Leste. No dia 9, fazemos cincoterminais portuários”, explicou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Transferências acidentais são comuns na era digital e podem ser reembolsadas instantaneamente.A lei costuma punir quem gasta dinheiro depositado acidentalmente em sua conta.Mas a lei de Nova York tem exceções a essa regra, conhecida como “defesa por quitação por valor”.

No entanto, um sistema desenvolvido pelo Banco Central (BC) permite ao cidadão precaver-se contra fraudes ao consultar a situação financeira.

O comitê é uma instância de discussão entre os poderes da República e os estados para articulação de medidas de combate à pandemia no âmbito nacional, bem como no enfrentamento dos problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes dela. Um ano após o início da crise sanitária, a criação do órgão foi decidida durante uma reunião ampliada com diversas autoridades federais e locais e representantes de instituições, ocorrida na quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada.

ANTTAlém dos 28 ativos a serem concedidos nesta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará no dia29 de abrilo leilão da BR-153/080/414/GO/TO.

(Estadão Conteúdo)

O Tribunal Geral declarou que o regime sueco é compatível com o direito da UE.

A iniciativa do novo imunizante faz parte de um consórcio internacional do qual o Instituto Butantan é o principal produtor, responsável por 85% da capacidade total, de acordo com o governo do estado, e tem o compromisso de fornecer a vacina ao Brasil e aos países de baixa e média renda.

A companhia elétrica atribuiu o desempenho ao aumento do Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização). O indicador alcançou R$ 1,921 bilhões, 10,4% superior ao resultado apurado um ano antes, em um reflexo principalmente da melhora no desempenho do segmento de Distribuição, e do Imposto de Renda e Contribuição Social.

O lucro líquido da CPFL Energia (CPFE3) registrou alta de 15,5% no quarto trimestre de 2020 ante mesmo período do ano anterior, atingindo R$ 989 milhões.