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“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) elevou sua projeção de chuvas para a principal área de geração hidrelétrica do país, Sudeste/Centro-Oeste, em setembro, além de projetar agora um avanço de 0,4% da carga para o mês, ante uma estimativa anterior de recuo de 0,2%.
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O pesquisador ressalta, porém, que a leitura mais correta da trajetória do varejo é a do último dado divulgado. Com a revisão da informação referente a junho, o varejo passou a acumular um ganho de 8,1% no volume vendido em quatro meses consecutivos de avanços.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
O memorando de entendimento para realizar os estudos de viabilidade da nova planta foi assinado pela subsidiária Braskem Netherlands B.V. com a SCGChemicals.
Em vídeo divulgado na tarde desta quinta-feira, um dos principais incentivadores dos protestos, o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, também tentou desassociar a paralisação dos motoristas com a defesa do presidente. Foragido da Justiça, ele está no México e segue dando orientações a manifestantes bolsonaristas, por meio das redes sociais.
“A implementação da rotação normalizada das reservas nacionais de petróleo é uma forma importante de desempenhar o papel regulador do mercado de reservas”, disse a Administração, prevendo uma “melhor estabilização do suprimento no mercado doméstico” e a “garantia de segurança energética” na China por meio da medida.
“A implementação da rotação normalizada das reservas nacionais de petróleo é uma forma importante de desempenhar o papel regulador do mercado de reservas”, disse a Administração, prevendo uma “melhor estabilização do suprimento no mercado doméstico” e a “garantia de segurança energética” na China por meio da medida.
A Vale é sócia do Consórcio Candonga, operador da usina, que vinha recebendo repasses –apesar de a unidade estar parada desde 2015–, por meio de um sistema de compartilhamento de riscos de geração do setor elétrico que funciona como um condomínio.
Nesta sexta-feira (10), a Alemanha soltou o dado sobre o índice de preços ao Consumidor, que subiu 3,9% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2020. A CPI veio conforme a expectativa dos analistas.
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