emprego trabalho em casa

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• 2024-09-19 00:55:57

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Fonte: Bespoke

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Fonte: Bespoke

Nesta terça foi divulgado os dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) dos EUA teve uma alta de 0,5% em janeiro na comparação com dezembro, conforme mostram dados do Departamento do Trabalho nesta terça-feira (14). O resultado veio de acordo com as expectativas do mercado. Nos últimos 12 meses, a inflação no país chegou a 6,4% (ante 6,2% aguardado pelos investidores).

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Entretanto, para Heitor Paiva, analista de energia e macroeconomia da hEDGEpoint, a decisão é bem preocupante, principalmente em relação a restrição ao diesel russo, já que 40% de todo o diesel que a Europa importava legalmente, até o último domingo, vinha da Rússia.

Com um comitê interno para renegociar as dívidas com fornecedores, as Americanas faziam empréstimos com bancos, num tipo de operação conhecida como risco sacado, onde a empresa repassa o título vencido (uma espécie de promissória) aos fornecedores, que vão aos bancos e usam o documento como lastro para sacar o dinheiro, disse o especialista.