Bons negócios para abrir

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• 2024-09-21 19:22:05

Bons negócios para abrir

O Estadão/Broadcast conversou com senadores durante a votação dos chamados destaques (sugestões de alterações) do projeto na Câmara. Os parlamentares listam uma série de impasses: insatisfação com o presidente Jair Bolsonaro, embate com o ministro da Economia, Paulo Guedes, risco de queda na arrecadação de Estados e municípios e falta de empenho do Planalto para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária.

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Um projeto de lei para mudar o ICMS sobre combustíveis, estabelecendo um valor fixo nos Estados, chegou a ser enviado ao Congresso.

A possibilidade de realização de processo simplificado para contratação de reserva de capacidade para enfrentamento da crise foi autorizada por meio da Medida Provisória 1.055, editada pelo governo para criar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão da Crise Hidroenérgetica (CREG). O texto, no entanto, não diz como deve ser feita a contratação, que, em tese, pode dispensar a realização dos leilões. A MP indica que os procedimentos competitivos devem ser estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

A CCR divulgou seu boletim semanal de tráfego nas concessões rodoviárias que administra, além do braço de mobilidade urbana e aeroportos. Nas rodovias, o tráfego total cresceu 11,0% entre 27 de agosto a 02 de setembro deste ano, ante o mesmo intervalo do ano passado. Sem a concessionária ViaSul e ViaCosteira, houve aumento de 2,6%. Já no acumulado do ano até 02 de setembro, a movimentação apresentou alta de 16,8% (consolidado) e de 11,4% (sem ViaSul e Via Costeira).

“Nosso trabalho com organizações como Gosi torna o financiamento de moradia ainda mais acessível e barato para cidadãos, e também fornece um dinamismo a mais para o robusto financiamento de moradia do Reino.”

Em paralelo à contratação, o comitê decidiu recomendar à CREG que tome “providências pelos órgãos competentes nos processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos associados ao incremento da oferta de energia elétrica do País”. De acordo com a nota, a medida visa possibilitar a agregação da energia gerada pelas usinas que serão contratadas na forma de reserva de capacidade nos prazos de necessidade. As medidas ainda precisam ser analisadas pelo comitê interministerial.

Como ficam os seus investimentos?A crise hídrica pode atingir importantes regiões do agronegócio. As lavouras e criações podem ter dificuldade na produção, com prejuízo no desenvolvimento dos frutos, qualidade das pastagens e diminuição da colheita.

O credor manteve sua projeção de crescimento de 5,0% do PIB brasileiro em 2021.

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

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