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Como os empréstimos do Tesouro posteriormente considerados irregulares pelo TCU foram feitos em condições mais favoráveis, esse tipo de cronograma, na prática, abre brecha para que a antecipação não ocorra porque o banco sempre alegará que terá perdas com o repasse ao Tesouro.
“Com a correção na metodologia antiga, não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no Orçamento”, disse a Secretaria-Geral.
O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, fechou em queda de -0,86%, cotado a 103.921,59 pontos.
O projeto de extensão da desoneração é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e enfrentou vários percalços até ser aprovado pelo Congresso. A medida teve uma tramitação difícil na Câmara e ficou meses parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por resistência da área econômica. Os setores empresariais, beneficiados com a medida, porém, fizeram uma forte articulação política no Congresso para aprovar a projeto.
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Confira a análise na íntegra:
A Airbus superou sua meta de 600 entregas de jatos em 2021, com os totais finais dependendo de uma auditoria ainda incompleta, disseram fontes da indústria nesta segunda-feira.
Nas escolas, um dos principais custos é o salário dos professores, que é reajustado pelo INPC. Pesquisa nacional recente mostrou que mais da metade (53%) das escolas de ensino fundamental e médio planejam aumentar as mensalidades e as matrículas entre 7% e 10%, de acordo com a consultoria Meira Fernandes, especializada em educação. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), Benjamin Ribeiro da Silva, espera uma alta ainda maior das mensalidades, entre 10% e 13%.
Segundo o Tesouro Nacional, o limite atual estava em 2,5 bilhões de dólares e o registro junto à SEC representa uma etapa natural para ampliá-lo para um valor bem superior, já que este processo de autorização tem custos para o emissor.
Balança comercial brasileira tem superávit de US$61 bi em 2021
A economista Maria Andréia Parente Lameiras, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tem avaliação diferente. “Existe uma herança, mas não é tudo isso. O acréscimo em 2022 por causa da inércia será marginal.” Ela argumenta que o brasileiro perdeu um pouco a cultura do repasse. Além disso, a previsão de demanda fraca pode funcionar como freio nos preços.
Educação, Leitura e Recreação +1,51 +0,56
A Presidência da República acrescentou que Bolsonaro sancionou a parte do projeto de lei que muda a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas, tanto ao importador, caso exerça função de distribuidor, quanto ao revendedor varejista quefizer a importação, os quais deverão pagar as respectivas alíquotas de PIS/Cofins devidas.
A Enauta Participações informou nesta segunda-feira que as condições precedentes necessárias para a conclusão da venda da participação da companhia no Campo de Manati não foram satisfeitas, e que o ativo seguirá no portfólio da companhia.
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