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• 2024-09-24 16:33:24

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O que o PL faz?São discriminados os agentes públicos cuja retribuição é alcançada pela futura lei. Entra presidente da República, deputados, senadores, governadores, prefeitos, magistrados e servidores em geral.Promove-se a enumeração de parcelas remuneratórias que não se submetem ao limite constitucional por serem consideradas indenizatórias.Estabelecidas as parcelas consideradas indenizatórias, são introduzidas travas com o objetivo de evitar medidas oportunistas de burlar o teto.Determina-se que qualquer parcela remuneratória não contemplada na relação será submetida ao limite constitucional.O substitutivo também introduz pena de 2 a 6 anos para quem fizer o pagamento de parcela remuneratória em desacordo com o disposto na futura lei.Se inscreva no nosso canal e acompanhe a programação ao vivo:

A taxação da cobrança na distribuição de empresas aqui no Brasil para o exterior é vista por analistas como prejudicial aos investimentos. Em nota divulgada hoje, a Receita defende a taxação de lucros e dividendos e diz que o sistema tributário nacional apresenta grande lacuna na tributação da renda proveniente do capital, pois atualmente não há carga tributária incidente sobre a distribuição de lucros e dividendos.

https://vimeo.com/event/845002A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, nesta quarta-feira (14), duas novas pesquisas clínicas com candidatas a vacinas contra Covid-19, que deverão ser testadas no país. Uma delas é uma vacina chinesa, a outra é uma nova versão da AstraZeneca.

Outro objetivo é permitir o acesso à saúde, por meio da Saúde iD para 250 mil clientes das classes sociais E, D e E até junho de 2024 e um total de 1 milhão de clientes dessas mesmas classes sociais até junho de 2026.

No balanço da América Móvil, a operadora brasileira não discrimina os acessos por serviços fixos de telefone, TV por assinatura e Internet, consolidando todos em unidades geradoras de receita (UGRs). Desta forma, foram 31,926 milhões de UGRs, uma queda de 4%. A AMX destacou que houve 347 mil acessos fixos desconectados, incluindo 148 mil clientes de TV paga e 152 mil de linhas fixas.

Câmara aprova projeto para barrar supersalários no funcionalismoMercado: PIB, Reforma e o que move esta quarta-feiraApesar da expectativa de retorno ser no dia 2 de agosto, existe a possibilidade de estender a paralisação por mais 10 dias, caso o fornecimento de peças não seja normalizado.

A decisão foi tomada junto com Bank of America, XP Investimentos, Citigroup, Banco Safra e o UBS Brasil.

‘Doses equivocadas’ Paulo Guedes admitiu que a primeira proposta do governo de reforma do imposto de renda tinha erros na calibragem das alíquotas. O titular da equipe econômica disse que o governo consegue reduzir com segurança o imposto cobrado das empresas em 10 pontos porcentuais, de 15% para 5% na alíquota básica.

“A Companhia continua com o objetivo de vender todas as unidades de seus empreendimentos antes da finalização da obra e instalação do condomínio”, disse a empresa.

Para Sabino, o texto traz “diversos aperfeiçoamentos” em relação ao original enviado pela equipe econômica, que foram feitos ouvindo o governo e agentes da economia nos últimos dias. “O relatório é ousado, mas coerente e muito prudente”, afirmou.

https://vimeo.com/event/845002O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, nesta quarta-feira (14), a compra das empresas que compõem o Grupo Hercosulpela BRF Pet, subsidiária da BRF.

Reforma, Crise Hídrica e Inflação: Confira as falas de Guedes em liveCom obstrução intestinal, Bolsonaro será transferido a SP para possível cirurgia

O objetivo do investimento, que foi confirmado pelo presidente do grupo Edson Queiroz, Carlos Rotella, em reunião com o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), é de aumentar a autonomia da região Nordeste em relação ao GLP. Atualmente, a região conta com um estoque de quatro dias.

Pelos cálculos da Receita, aproximadamente 70% do volume de lucros e dividendos foram declarados por contribuintes que estão entre o 1% de maior renda dentre os declarantes.