fazendo divisão de dinheiro na alimentação

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• 2024-09-25 10:15:10

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Ainda em destaque fica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, sancionada na última sexta-feira por Bolsonaro, que vetou o trecho da proposta que ampliava o montante a ser repassado a fundo de financiamento eleitoral.

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Desde 2016, cinco das startups brasileiras que participaram da iniciativa se tornaram “unicórnios” (título dado a empresas de inovação avaliadas em mais de US$ 1 bilhão): Creditas, Loft, Loggi, Nubank e QuintoAndar.

As emendas de relator estão no centro do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão. Essas verbas foram incluídas no Orçamento nos dois últimos anos e aumentaram a quantidade de recursos com a digital dos parlamentares. O governo do presidente Jair Bolsonaro usou a distribuição para negociar apoio político no Congresso, reforçando uma velha prática conhecida como “toma lá, dá cá” na liberação de recursos em troca de votos no Legislativo.

“Evite usar termos como ‘nós’ ou ‘nosso’ ao descrever atividades ou funções de uma VIE”, afirma a carta.

O governo tem até o final de agosto para enviar a proposta ao Congresso.

O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.

Poderão participar consumidores livres, os agentes agregadores, os consumidores modelados sob agentes varejistas e os denominados consumidores parcialmente livres, o que será submetido à apreciação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

“Nosso resultado ano que vem vai ser melhor do que (R$)170 (bilhões)”, disse o secretário, complementando que cravar um número seria tarefa difícil neste momento.

No comunicado divulgado ao mercado, a empresa que presta serviços ambientais e logísticos marinhos ressalta que os recursos serão usados na compra de embarcações e robôs submarinos. Outro destino seria a otimização da estrutura de capital da companhia, incluindo o pré-pagamento de dívida existente.

“Esperamos ver mais ajustes nesta semana, mas o sentimento do mercado provavelmente permanecerá baixista, com o aumento das preocupações com a desaceleração da demanda por combustíveis no mundo”, disse Kazuhiko Saito, analista-chefe da Fujitomi Securities.

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Jair BolsonaroO presidente Jair Bolsonaro recuou e sancionou a previsão de pagamento das emendas do relator-geral e das comissões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Com isso, os parlamentares poderão indicar esses recursos no Orçamento do ano que vem, em pleno período eleitoral. A decisão de manter essas emendas está publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta segunda-feira, 23, diferente do que o governo havia anunciado na sexta-feira, dia 20.