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• 2024-09-26 23:28:34

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Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

CIRO.Ex-secretário de Fazenda do Ceará, o deputado Mauro Benevides segue como um dos principais conselheiros de Ciro. Os dois estiveram juntos em 2018, quando um dos motes da campanha foi “Ciro vai tirar seu nome do SPC”.

No Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira, a estimativa para o IPCA, o índice de inflação oficial, de 2021 alcançou dois dígitos (10,12%) após 33 semanas de elevação consecutiva, ou mais de 7 meses, desde abril. A última vez que o IPCA anual superou 10% foi em 2015 (10,67%).

Aqui no Brasil, o destaque desta terça-feira será oÍndice de Preços ao Consumidor Semanal, IPC-S, que mostra o progresso dos preços e tendências de inflação.

A China manteve suas taxas de empréstimo referenciais para empresas e famílias nesta segunda-feira pelo 19º mês seguido em novembro, em linha com as expectativas do mercado.

Liderando as baixas do índices, Petz (PETZ3) registra queda de 6,37%.

Em suma, a medida foi aceita, após muita resistência dos grupos do Centro-Sul, em especial, em estreita colaboração de usinas verticalizadas com distribuidoras. Acredita-se no barateamento do etanol após a aprovação da MP, sem a margem do elo intermediário e sem perdas tributárias para União e estados, como defende Lima.

Silva e Luna diz que ‘não é correto’ atribuir culpa da alta dos combustíveis à Petrobras

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou nesta segunda-feira que a PEC dos Precatórios abre um espaço orçamentário de 106,1 bilhões de reais em 2022, dos quais apenas 1,1 bilhão de reais estão livres.

O índice segue o bom humor das bolsas norte-americanas. Por lá, o índice S&P 500 avança 0,93%, enquanto o Dow Jones sobe 0,75%.

A empresa protocolou em setembro junto ao Estado mineiro o novo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a retomada do licenciamento. A expectativa da empresa é obter a licença prévia em 2023, seguida da licença de instalação em 2024.

“Apesar de ainda ser cedo para dizer que a oferta terá sucesso, acreditamos que ela deva impulsionar o preço das ações da TIM Brasil (TIMS3) no curto prazo”, afirmou o relatório do Safra, e explicou que a venda pode acarretar o tag along (direito de venda conferido a acionistas minoritários, em caso de alienação de ações realizada pelos controladores da companhia) de 100%.