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• 2024-09-28 12:22:53

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta quinta-feira que já tem as 27 assinaturas necessárias para a criação da CPI do MEC, mas ponderou que pretende reunir até 30 nomes e, por isso, vai apresentar o pedido de criação na próxima terça-feira.

Uma delas é para evitar uma possível prática monopolista no setor de gás natural.

Entenda a polêmicaAnteriormente, o influenciador deixava menção à conta pessoal do empresário em sua própria página social do Instagram, que conta com mais de 14 milhões de seguidores.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prevê a restauração do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) a partir de 2023, benefício fiscal revogado por Medida Provisória no final do ano passado, mas condicionou o incentivo ao cumprimento de obrigações pela indústria.

Os valores não contam ajustes até a conclusão da transação, sujeita ao cumprimento de condições, como o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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“A Nova Lei do Gás não veda a verticalização entre as atividades de comercialização e distribuição, diferentemente do que ocorre na relação vertical entre transporte e distribuição, por exemplo”, disse Hoffman, referindo-se à forma como atuava a Petrobras.

Em entrevista coletiva nesta sexta, Bezerra destacou que, além do incremento do Auxílio Brasil, deve propor a ampliação do valor do vale-gás para garantir a compra de um botijão de gás a cada 2 meses; a criação de um auxílio de 1 mil reais por mês para o abastecimento de diesel de transportadores autônomos, que pretende atender 900 mil caminhoneiros até o fim do ano; e ainda uma espécie de subsídio para empresas custearem a gratuidade do transporte público para usuários maiores de 65 anos.

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Segundo Bezerra, se aprovadas pelo Senado e depois pela Câmara, todas essas iniciativas vão vigorar de forma transitória até o final de dezembro.

Já a receita líquida caiu de R$ 4,395 bilhões para R$ 4,383 bilhões, queda de 0,27%. O caixa encerrou o período em R$ 1,983 bilhão, cifra 34,5% inferior à reportada um ano antes.

Para solicitar o crédito, os empresários interessados devem comparecer à unidade do Banco do Povo no município onde o CNPJ da empresa está registrado.

No campo corporativo, a Petrobras aprovou nesta quinta-feira a venda de toda sua fatia nas concessões marítimas Polo Golfinho e Polo Camarupim, em águas profundas no pós-sal, na Bacia do Espírito Santo, para a BW Energy por até US$ 75 milhões.