em quais casos o trabalhador pode sacar o fgts

em quais casos o trabalhador pode sacar o fgts

• zu7gfaDsy3
• 2024-09-29 01:27:36

em quais casos o trabalhador pode sacar o fgts

Supremo Tribunal Federal (STF) Estátua da Justiça. Foto: Agência BrasilNa quarta-feira, 08, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227, elencados nos Temas 881 e 885 da repercussão geral, que versavam sobre a constitucionalidade da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), prevista na Medida Provisória n° 22 de 1988, que, posteriormente, foi convertida na Lei 7.689/88.

Nesse sentido, o modelo da empresa se tornou sucesso para franqueados e clientes, conquistando prêmios e certificações e recorde de expansão nacional.

Mesmo em relação a 2019, houve um salto, de 17%. Naquele ano, as franquias responderam por 1.358.139 vagas de emprego formal.

Para conferir o resultado completo, basta clicar aqui.

Na receita líquida do segmento móvel totalizou R$ 8,89 bilhões no quarto trimestre, um aumento de 13% no ano.

À medida que a China se reabre ao mundo, é importante avançar, com inteligência, para o Brasil criar uma política altamente competitiva e atraente para o incremento do número de empresas chinesas que se instalem no País e agreguem, de fato, valor às commodities brasileiras destinadas não somente àquele mercado mas ao global.

O documento enfatizou que a taxa Selic deve se manter por mais tempo do que o esperado: “O Comitê reforçou que é necessário manter a vigilância, avaliando se a estratégia de manutenção da taxa básica de juros por um período mais prolongado do que no cenário de referência será capaz de assegurar a convergência da inflação”.

No Brasil, os investidores aguardam o anúncio do Índice de Preços ao Consumidor de fevereiro (IPCA-15). A projeção está para uma variação de 0,72% na comparação mensal e de 5,60% na base anual.

Banco Central Europeu. Foto: Reprodução, DivulgaçãoDesde o término das últimas eleições presidenciais em novembro de 2022 muitos brasileiros falam em internacionalizar seu patrimônio para fugir do risco Brasil. Insegurança jurídica, receio em relação ao nosso desequilíbrio fiscal ou , discursos muitas vezes nada pró-mercado por parte de alguns políticos, estão rondando a mente dos investidores que agora buscam proteção em moedas mais fortes e países historicamente estáveis.

A Receita Anual Permitida (RAP) das concessões foram impulsionadas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do trimestre, e pela recomposição parcial da Rede Básica Sistema Existente (RBSE), e pelo reajuste tarifário do ciclo 2022/2023. Sendo assim, o resultado a energização de projetosgreenfieldadicionaram mais de R$ 338 milhões à RAP da companhia.

“Os europeus vão sofrer competição dos compradores usuais de produtos da Índia e da China. Então não vai ser uma tarefa tão fácil assim. Portanto, do ponto de vista de outros fornecedores que a Europa poderia eventualmente tentar achar para a importação do diesel, existem os Estados Unidos que era o segundo maior supridor de diesel antes dessas restrições“, explica Paiva.

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

A organização destacou, ainda, que o setor recuperou o nível que mantinha antes da pandemia de covid-19, em termos de faturamento. Em 2019, quando a crise sanitária ainda não havia eclodido, o segmento faturou R$ 186,7 bilhões.