trabalho intermitente é inconstitucional ou não

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

• nNUPga0Foj
• 2024-09-30 01:17:49

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

Ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, reuniram-se para tratar sobre assuntos governamentais. No final do mês, ocorre a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que terá a presença de Campos Neto e Haddad, além da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para definir a meta de inflação para 2026.

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

Em suma, as investigações preliminares indicam a participação na fraude do ex-CEO Miguel Gutierrez, dos ex-diretores Anna Christina Ramos Saicali, José Timótheo de Barros e Márcio Cruz Meirelles, e dos ex-executivos Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes.

No cenário político, a atenção se volta para as pautas econômicas do governo. O novo arcabouço fiscal segue tramitando nas comissões do Senado, com chance de sofrer uma alteração no texto. Na reforma tributária, por sua vez, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro, deve apresentar o relatório amanhã.

Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam sem direção única nesta segunda, enquanto investidores aguardam decisões de juros nos Estados Unidos e na Europa. No Japão, o banco central do país (BoJ) deve manter a ainda não deve mexer em sua política monetária ultra acomodatícia.

Porto (PSSA3) e Oncoclínicas (ONCO3) – A Porto informou que sua controlada Porto Serviços e a Oncoclínicas concluíram a operação que resulta na criação de uma joint venture de serviços médicos oncológicos, após aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O capital social da nova companhia será detido pela Porto Serviços e pela Centro Paulista de Oncologia (CPO), sociedade controlada pela Oncoclínicas, na proporção de 60% para a CPO e 40% para a Porto Serviços, segundo o comunicado.

A oferta abrange diversas áreas do conhecimento, desde tecnologia e programação até gestão de negócios e desenvolvimento pessoal. Os cursos são disponibilizados por meio da plataforma online do MEC e são voltados tanto para estudantes quanto para profissionais já atuantes no mercado de trabalho, que desejam aprimorar suas habilidades e ampliar suas oportunidades.

Pagar IRPJ e CSLL antes de ter o dinheiro no bolso já é ruim o suficiente. Saber que a cobrança não tem base em lei agrava a percepção da injustiça. Mas quem sofrerá mais será o investidor que pagou IRPJ e CSLL quando o fundo estava em fase de ganhos, e resgatou o investimento quando ele estava numa fase de perdas. A RFB não permitirá que a perda posterior seja compensada com ganho anterior, e não irá devolver o dinheiro de quem já pagou o imposto.

Além disso, o Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) caiu 2,20% em junho, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, a taxa havia sido de -1,53%. Com esse resultado, o índice acumula variação de -4,14% no ano e de -6,31% em 12 meses. Em junho de 2022, o índice subira 0,74% no mês e acumulava elevação de 10,40% em 12 meses.

Sempre apreciei as Festas Juninas, que, em muitos casos, também fazem parte do calendário religioso de muitas instituições. Infelizmente, a distância e o fato de estar no Exterior não me permitirá estar presente numa Festa Junina este ano. Anualmente, tenho ido à tradicional Festa Junina realizada na Catedral Anglicana de São Paulo, no Alto da Boa Vista, na cidade de São Paulo, que neste ano será realizada no próximo dia 8 de junho. A razão desta minha preferência pessoal se deve ao fato de que os fundos levantados na Festa são destinados ao magnífico trabalho social realizado em Paraisópolis, uma das áreas mais miseráveis de São Paulo. Por meio deste serviço social, milhares de crianças, na mais tenra idade, têm a oportunidade de comer e serem educados. Lastimo não poder ir neste ano, porque tenho a certeza de que será um sucesso.

Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados àentrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.

O exame é utilizado por diversas universidades e instituições de ensino superior como critério de seleção em seus processos seletivos, e também é possível utilizar a nota obtida no Enem para pleitear bolsas de estudo e financiamentos estudantis.

“No quesito inflação, a leitura do IPCA de maio surpreendeu pelo lado de enfraquecimento e apontou para um progresso visível nos componentes do núcleo e de serviços”, diz trecho do documento.